Artigos
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Multimídia
Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
Entrevistas
Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
videomonitoramento
O videomonitoramento da colônia de gatos do bairro de Piatã, em Salvador, instalado no último dia 15, flagrou pela primeira vez, após três dias do início das atividades, o abandono de animais no local. As câmeras instaladas pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) captaram a atividade criminosa no local no último dia 18, por volta das 18h.
Nas imagens é possível ver que duas mulheres desembarcam de um carro com os felinos no local e cometem o abandono. O vídeo com o flagrante foi encaminhado à Polícia Civil para a adoção de medidas cabíveis contra as suspeitas.
A titular da pasta, Marcelle Moraes, lamenta o ocorrido e pede conscientização da população para evitar novos flagrantes. “Temos um intenso trabalho educativo para adoção responsável e de oferta gratuita de castração para cães e gatos, no intuito de ter o controle populacional para evitar o abandono.
Esses animais são indefesos e possuem sentimento. Ao serem soltos na rua, além de ficarem expostos à violência, sentem frio e fome. Essa prática contribui ainda para o aumento de problemas de saúde pública, a exemplo de enfermidades como a raiva e ataques às pessoas em via pública”.
De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, a pena para quem comete o crime de maus-tratos aos animais é de três meses a um ano de detenção. Recentemente, a pena de violência contra cães e gatos aumentou para 2 a 5 anos de prisão. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causar a morte do animal. As denúncias podem ser realizadas através do Fala Salvador, no número 156.
Confira:
VÍDEO: Mulheres abandonam gatos em colônia em Piatã; veja #BahiaNoticias https://t.co/kXmWCLqQ7K pic.twitter.com/YsUuoSlv2e
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 26, 2023
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
