vias de fato

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o senador Magno Malta (PL) por vias de fato após uma técnica de enfermagem afirmar ter sido atingida pelo parlamentar durante atendimento no Hospital DF Star, em Brasília, em abril deste ano. O caso tramita no 2º Juizado Especial Criminal. Segundo a denúncia, a profissional identificou extravasamento de contraste no braço do senador durante uma angiotomografia e informou que seria necessária uma compressa. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles, nesta quarta-feira (2).

Ainda conforme o MPDFT, quando a técnica se aproximou para ajudá-lo, Malta teria “desferido-lhe um forte tapa no rosto, chegando a entortar seus óculos”. A vítima relatou dor e vermelhidão na face, além de danos ao acessório. O Ministério Público pediu que o senador seja condenado a reparar os danos materiais e morais provocados à profissional, em valor a ser definido pela Justiça.

Antes da denúncia, o MPDFT havia oferecido a Malta um acordo para encerrar o caso mediante pagamento de R$ 6 mil ou prestação de 45 horas de serviços comunitários. O parlamentar recusou a proposta. A defesa nega a agressão. Em nota, afirmou que “não há comprovação de agressão física, tampouco laudo pericial que indique lesão compatível com a acusação” e declarou que o senador seguirá exercendo seu direito de defesa.

Após a acusação, Malta também registrou ocorrência contra a técnica por suposta lesão corporal culposa. O procedimento, porém, foi arquivado pela Justiça do Distrito Federal em julho. Na decisão, o 2º Juizado Especial Criminal seguiu o entendimento do Ministério Público de que não havia “elementos mínimos” indicando falta do dever de cuidado por parte da profissional.