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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

via regional

Responsável por linhas de ônibus intermunicipais, Viação Regional e Jauá anuncia fechamento após 30 anos
Foto: Reprodução Redes Sociais

As empresas Viação Regional e Viação Jauá anunciaram o encerramento de suas atividades após 30 anos de fundação na Bahia. Por meio de um comunicado nas redes sociais, neste sábado (1º), a entidade informou que a partir de setembro, vai fechar e repassar suas atividades para outras empresas. 

 

Atualmente a organização é responsável por atender cidades como Alagoinhas, Camaçari, Cipó, Cícero Dantas, Feira de Santana, Inhambupe, Jeremoabo, Nova Soure, Olindina, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Terra Nova e Teodoro Sampaio, e alguns municípios da Região Metropolitana de Salvador. 

 

O Sindicato dos Rodoviários Metropolitano informou que as linhas de ônibus serão administradas agora pela Viação Cidade Sol da família dos Carletto. O grupo passa a ser agora a maior empresa do sistema intermunicipal da Bahia, tendo o maior monopólio de todos os tempos no transporte de passageiros. 

 

A Viação Jauá iniciou suas atividades em 1997 no ramo de transporte intermunicipal e metropolitano de passageiros. Sua área de atuação se destaca na região do Recôncavo Baiano, compreedendo as cidades de Amargosa, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Conceição do Almeida, Mangabeira, Cruz das Almas, Conceição da Feira e São Gonçalo. Também serve de transporte as cidades históricas de Santo Amaro, Cachoeira, São Felix, Maragojipe e Muritiba. Na região Metrpolitana de Salvador, seu principal destino é Candeias.

Prefeitura entrega estacionamento do Parque Canabrava e anuncia construção de nova via na região do Barradão
Foto: Valter Pontes/ Secom PMS

A Prefeitura de Salvador inaugurou, nesta quarta-feira (29), o estacionamento do Parque Socioambiental de Canabrava, equipamento que está em fase de implantação pela gestão municipal. O local conta com 2.040 vagas e também será utilizado por torcedores do Vitória em dias de jogos do clube, ampliando a oferta de vagas e reduzindo os congestionamentos na região durante as partidas do Leão no Barradão.

 

Durante a entrega, o prefeito Bruno Reis anunciou a construção de uma nova via na região do Barradão para melhorar a mobilidade nas localidades do entorno do estádio. A ligação viária conectará a Avenida Mário Sérgio Pontes de Paiva ao Barradão, aprimorando o fluxo de veículos e pedestres na região de Canabrava.

 

Participaram da solenidade os secretários municipais da Casa Civil, Luiz Carreira; da Infraestrutura, Francisco Torreão; e de Sustentabilidade e Resiliência, Ivan Euller; a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield; o secretário particular do prefeito, Igor Dominguez; o presidente do Vitória, Fábio Mota, entre outras autoridades municipais e dirigentes do clube.

 

“Aqui, nesta área, sepultamos definitivamente o antigo aterro de Salvador. Agora, temos o Parque Ambiental Esportivo de Canabrava. Hoje, entregamos uma parte dele, com o estacionamento. Vamos cercar todo o parque, que terá espaço para os ambientalistas realizarem estudos e também contará com uma área esportiva. Como contrapartida desta parceria, o Vitória será responsável pela manutenção e fiscalização do parque”, afirmou o prefeito.

 

Bruno Reis destacou que o estacionamento vai melhorar a mobilidade na região nos dias de jogos do Vitória, tanto para os torcedores quanto para os moradores e pessoas que transitam pelo entorno do Barradão. “Outras intervenções já foram realizadas e há mais por vir, mas esta é a obra de mobilidade mais importante, porque vai ajudar significativamente a resolver os engarrafamentos para a galera que vem torcer pelo Vitória”, disse.

 

A implantação do estacionamento contou com uma série de intervenções, incluindo terraplanagem, implantação de passeios em concreto, pavimentação asfáltica, construção de muro de fechamento ao longo do local, além de serviços de drenagem e iluminação.

 

NOVA LIGAÇÃO 

A nova via que ligará a Avenida Mário Sérgio Pontes de Paiva ao Barradão será uma alternativa de acesso ao estádio, melhorando a mobilidade na região. A ligação terá cerca de 577 metros de extensão e 7 metros de largura, permitindo a circulação em dois sentidos e contemplando passeios para pedestres.

 

Também será realizada a estabilização de uma encosta, além de serviços de drenagem. “A Prefeitura vai abrir uma nova via nessa região para facilitar o acesso ao estádio e melhorar ainda mais a mobilidade”, declarou o prefeito, salientando que as intervenções podem viabilizar o Barradão como sede de jogos e treinamentos da Copa do Mundo Feminina de Futebol, o que trará benefícios à cidade, especialmente na área do turismo.

VÍDEO: Homem puxa aplique de cabelo de mulher para separar briga em Salvador
Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma briga terminou com um homem puxando o cabelo de uma mulher para separar a discussão. O caso aconteceu na Via Regional, em Salvador, nesta quinta-feira (16). A situação ocorreu quando duas mulheres estavam caídas no chão brigando e trocando golpes de lutas. 

 

 

Na ocasião, segundo o programa Alô Jucá, uma das envolvidas na confusão estaria portando uma faca. Para separar e acabar com a briga, um homem que assistia à situação foi puxar uma das mulheres e deixa-lá distante da outra. No entanto, durante o ato, ele puxou o aplique da moça, que acabou perdendo o seu cabelo após a discussão. 

 

Não se sabe o que ocasionou a briga entre as 2 mulheres e nem a identidade delas. Também não há informações de quem seria o homem envolvido no caso.

Tráfego na Via Regional será alterado temporariamente neste fim de semana durante serviços da Embasa
Foto: Divulgação Conder

A partir do início da noite desta sexta-feira (22), o acesso à Estrada do Derba pelo trevo do viaduto de Águas Claras (sentido Salvador/Feira de Santana), será bloqueado para permitir a continuidade das obras de duplicação da adutora principal de água tratada que abastece Salvador e Região Metropolitana (RMS).

 

Durante a execução dos serviços, cuja conclusão está prevista para a tarde do domingo (24), os veículos deverão seguir pela marginal da pista, pegar o retorno no viaduto de Valéria e acessar a Estrada do Derba pelo trevo do viaduto de Águas Claras (sentido Feira de Santana/Salvador), em um trajeto de 5,4 km.

 

A sinalização necessária para a mudança no tráfego já está sendo implementada e seguirá padrão exigido pela legislação de trânsito e orientação da Via Bahia. Já estão sendo instaladas placas de orientação e painel de mensagem variável. No ponto exato da obra, na Via Regional, o trânsito também será ordenado a partir do sistema Pare/Siga.

 

A interdição parcial no trânsito é necessária para possibilitar o assentamento de um trecho de 20 metros de tubulações de grande diâmetro, serviço que é parte integrante da obra de ampliação da adutora de água tratada do sistema de abastecimento de água de Salvador e RMS.

 

O empreendimento é fundamental para garantir a segurança hídrica do sistema de Salvador a médio e longo prazo e conta com investimento total da ordem dos R$ 106 milhões.

 

 

Foto: Divulgação Embasa

Carro bate em poste na Via Regional, em Salvador
Foto: Reprodução TV Bahia

Um acidente foi registrado na madrugada desta sexta-feira (13), na Via Regional, em Salvador. Na ocasião, um carro bateu em um poste na localidade, próximo ao bairro de Águas Claras. 

 

Segundo a TV Bahia, o condutor do automóvel teria perdido o controle e atingido o equipamento. O tio do motorista disse que ele estava sozinha no carro no momento do acidente. O homem foi socorrido pelos Bombeiros e sofreu escoriações no braço. 

 

O veículo foi retirado do local por um caminhão guincho da Superitendencia de Trânsito (Transalvador) .

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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