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veronica de almeida carvalho
Procuradoras do Estado da Bahia, Ariela de Almeida Serra e Verônica de Almeida Carvalho vão lançar no dia 21 de setembro, próxima quinta-feira, o livro “Judicialização da saúde pública no Brasil: para além da norma. Breve análise sob a perspectiva dos tribunais superiores”. O evento, que contará com abertura da Procuradora-Geral da Bahia, Bárbara Camardelli, será às 16h, na Livraria Caramurê, localizada na Doca 1, Avenida da França, centro de Salvador.
O livro apresenta um estudo sobre a atuação da magistratura no Brasil, traçando um paralelo com o direito fundamental à saúde. A obra traz reflexões sobre as vantagens e desvantagens do fenômeno da judicialização, já que se por um lado, amplifica o modelo contemporâneo de direito, por outro, desapropria o espaço da política, interferindo na democracia.
O trabalho avalia ainda as condições culturais do processo de judicialização, em paralelo com os elementos institucionais, mergulhando na complexidade do processo político moderno, que realocou o Poder Judiciário no centro do debate social.
Conforme as autoras, o tema escolhido ultrapassa os interesses da comunidade jurídica, pois aborda uma questão valiosa para todo cidadão, destacando a dignidade da pessoa humana e os sistemas político e jurídico do país. O assunto é debatido ao longo de 149 páginas, divididas em 13 capítulos.
Tanto Serra quanto Carvalho atuam no contencioso de saúde da capital baiana desde 2017, trazendo para o livro além da experiência com a intensa prática profissional, uma abordagem acessível sobre as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros.
O livro foi publicado pela editora CBJE- Câmara Brasileira de Jovens Escritores. Essa primeira tiragem não será comercializada.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
