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vereador de banzae
O presidente da Câmara de Vereadores de Banzaê, no Nordeste baiano, Roger Bruno de Santana (Sem Partido), teve um habeas corpus negado parcialmente. Roger Enfermeiro, como é conhecido, responde por estupro de vulnerável e cumpre medidas restritivas por decisão judicial.
Em uma nova decisão desta quarta-feira (5), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) flexibilizou o horário de recolhimento do vereador em dias de sessão do Legislativo, que estava definido até as 20h. O argumento é que as reuniões da Câmara local ocorrem no período noturno.
Os desembargadores, no entanto, não autorizaram a saída do vereador da região, como a defesa de Roger Enfermeiro havia solicitado. O vereador chegou a ser preso em setembro do ano passado quando se apresentou à delegacia da cidade junto com um advogado.
Não há mais informações sobre as circunstâncias do crime contra a adolescente. O processo segue em segredo de Justiça.
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Pérolas do Dia
Elmar Nascimento
"O que menos estarei focado é em punir alguém, e sim em prevenir".
Disse o deputado federal Elmar Nascimento (União) ao indicar que as emendas impositivas garantiram autonomia e independência ao Congresso Nacional, durante a sabatina para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).