verbas indenizatorias

Uma comitiva de quatro deputados estaduais está se mobilizando para participar de uma feira internacional de chocolate, em Paris, no final deste mês de outubro, representando a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Um requerimento, assinado pelo presidente do colegiado, Manuel Rocha (União), foi protocolado na AL-BA solicitando abono pelas faltas dos parlamentares entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro.

Além do próprio do Manuel Rocha, a comitiva de deputados da comissão seria composta por: Ricardo Rodrigues (PSD), que é vice-presidente do colegiado; Luciano Araújo (Solidariedade); e Paulo Câmara (PSDB). Conforme o documento, a solicitação de abono ocorre após convite da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), que justificou a presença dos deputados por se tratar do “maior evento do mundo no setor de cacau”.

Requerimento protocolado por Manuel Rocha solicitando o abono | Imagem: AL-BA

“O evento é considerado o maior e mais prestigiado do mundo no setor do cacau e do chocolate, reunindo produtores, especialistas, investidores e formadores de opinião de diversos países. A presença dos senhores deputados é de fundamental importância, uma vez que a Bahia consolidou-se como um dos maiores produtores nacionais de cacau e vem se destacando no mercado de chocolates finos e derivados, ampliando sua participação nas cadeias globais de valor. A representação parlamentar baiana neste espaço internacional reforçará o compromisso do Estado com o fortalecimento da agricultura, da agroindústria e da política de valorização do cacau e do chocolate de origem”, diz o ofício da Seagri.

O evento em questão é a 30ª edição do Salon du Chocolat de Paris (Salão Internacional do Chocolate de Paris), realizado no Expo Porte de Versailles. O encontro tem previsão de início no dia 28 de outubro, se estendendo até o dia 2 de novembro, e completa 30 anos neste ano. Conforme o site do Salon du Chocolat, a programação conta com “desfiles de moda de chocolate, esculturas monumentais, demonstrações de chefs, atividades interativas e degustações”.

PASSAGEM AÉREA
Como a viagem se trata de algo de “interesse político” é possível que o valor das passagens dos parlamentares também sejam reembolsadas. A devolução dos custos é previsto na regulamentação das verbas indenizatórias da AL-BA, permitido o custeio da locomoção de secretários parlamentares e de deputados em viagens de interesse político, abrangendo passagens, locação de meios de transporte e hospedagem.

No início de setembro, a Casa implementou uma modificação nas diretrizes que regem a verba indenizatória, permitindo que o reembolso também seja realizado em caso de viagens internacionais. Até então, conforme regulamentação de 2003, a devolutiva ocorria apenas durante locomoções dentro do território nacional.

Consultando o site Skyscanner, que realiza o apanhado de passagens com todas as companhias aéreas, o valor do reembolso deve girar em torno de R$ 20 mil, nos voos com uma ou mais escalas. Caso seja levado em consideração as passagens diretas para Paris, a quantia se aproxima dos R$ 30 mil. Contudo, vale ressaltar que no requerimento ainda não há menções sobre a compra dos tickets.

Um caso de reembolso que repercutiu este ano foi a viagem a Paris do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), no final de julho. No caso, o parlamentar solicitou uma devolução de R$ 21.688,70 referente a uma viagem realizada para a capital francesa, entre os dias 17 e 26 de maio de 2025.

Conforme os dados disponíveis, o parlamentar voou em cabine “Premium” no trecho de ida e retornou em classe Executiva, utilizando voos diretos entre Salvador e Paris, operados pela companhia Air France. A passagem foi emitida em 15 de maio, dois dias antes do embarque. Ainda segundo o documento, o ticket emitido custou U$ 3.553, pago em cartão de crédito.

Após a publicação da reportagem, a equipe de comunicação de Vitor Bonfim buscou o Bahia Notícias para esclarecer a solicitação de reembolso. Em nota, o deputado afirmou que cumpria agenda institucional a pedido da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). Na ocasião, Bonfim foi convidado para participar do World Hydrogen 2025 Summit & Exhibition, realizado em Roterdã, na Holanda.

"O convite partiu da SDE, por meio do Ofício nº 110/2025, que solicitou à ALBA a autorização para a viagem internacional do deputado, destacando a importância estratégica do evento para o futuro energético do estado. O World Hydrogen é um dos mais relevantes encontros globais sobre hidrogênio verde, reunindo líderes mundiais, especialistas do setor e representantes governamentais para discutir políticas públicas sustentáveis, fomentar parcerias e atrair investimentos", explicou o parlamentar.