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venda de fogos
O Procon-BA inicia nesta terça-feira (13), às 10h, no Shopping dos Fogos, Paralela, a fiscalização da comercialização de fogos de artifício e outros artefatos do período das festas de São João. A proposta da operação, nomeada de “Em Chamas”, é impedir práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados ao consumo, evitando danos e prejuízos à integridade física dos consumidores. Hoje, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia) se integra à iniciativa deflagrada na segunda-feira (5), em parceria com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
“A ação do Procon tem como objetivo verificar condições de segurança dos produtos que são comercializados e coibir práticas abusivas contra os consumidores. Por outro lado, essa operação também contribui para responsabilizar toda a cadeia de produção e comercialização de fogos de artifício pelos riscos potenciais desse contexto de comércio. Afinal, é papel do Estado prevenir ameaças e conter danos à integridade e à vida da população”, afirma o secretário Felipe Freitas, titular da Justiça e Direitos Humanos - SJDH, pasta à qual o Procon-Ba é vinculado.
Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do Estado, o Procon-Ba fiscaliza a documentação específica para a comercialização dos produtos e o ordenamento dos pontos de venda. As equipes verificam ainda, a precificação dos produtos, prazo de validade e a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos locais de venda. De acordo com o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, a ação tem o objetivo de garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos fogos e artefatos, como também educar fornecedores acerca de boas práticas na relação de consumo e oferta de serviços.
Vilas Boas reforça que a operação ‘Em Chamas 2023’ tem o objetivo de coibir e retirar do mercado de consumo os fogos de artifício impróprios ao consumo e que podem trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores. "O Procon-BA cumprirá o seu papel fiscalizatório para evitar acidentes e coibir práticas que possam prejudicar os consumidores que estão se preparando para aproveitar os festejos juninos”, explica o diretor.
Participam também da ação a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), o Exército Brasileiro, o Procon de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
