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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu o Projeto de Lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que prevê alterações na remuneração e na Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) de servidores que prestam serviços de saúde no Estado. O recebimento do PL nº 25.764 foi constatado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (24), com solicitação para tramitar em regime de urgência.
Com aumentos escalonados até junho de 2026, o governado prevê que, de imediato, o reajuste terá impacto de R$ 101 milhões aos cofres públicos. Em 2027, a previsão é de que os ganhos salariais aumentem os gastos para mais de R$ 285 milhões.
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A iniciativa prevê um reajuste escalonado que será implementado em quatro datas diferentes. As novas tabelas salariais e os valores da GID entrarão em vigor a partir de 1º de março deste ano, sofrendo um reajuste em junho de 2025. No próximo ano, os reajustes também ocorreram em março e junho.
Os projetos apresentam novas tabelas de vencimento para diversas carreiras da área da saúde, com aumentos progressivos ao longo do período. O Bahia Notícias separou alguns exemplos:
Para a carreira de Auxiliar em Serviços de Saúde com carga de 30 horas, Nível I, Classe A, o vencimento básico passará de R$ 1.198,30 em março de 2025 para R$ 1.364,23 em junho de 2026. Este representa um aumento de aproximadamente 13,85% no período.
Para a carreira de Superior em Serviços de Saúde com carga de 40 horas, Nível VIII, Classe J, o vencimento básico, que era de R$ 5.747,03 em março de 2025, atingirá R$ 6.261,67 em junho de 2026. Este ajuste corresponde a um aumento de cerca de 8,95%.
Na carreira de Regulador da Assistência em Saúde com carga de 40 horas, Nível X, Classe O, o vencimento básico sairá de R$ 7.490,74 em março de 2025 para R$ 8.108,76 em junho de 2026. O reajuste é de aproximadamente 8,25%.
É importante notar que os percentuais de reajuste sobre o vencimento básico variam conforme a carreira, nível e classe do servidor.
REAJUSTES NA GID
Além do vencimento básico, a GID, concedida aos servidores pelo cumprimento de metas, também terá seus valores mínimos e máximos reajustados de forma escalonada.
Observando os valores máximos da GID, a variação de março de 2025 para junho de 2026 será de aproximadamente 9,26% para diversas categorias, como:
- Auxiliar em Serviços de Saúde: de R$ 1.938,78 para R$ 2.118,41.
- Técnico em Serviços de Saúde: de R$ 2.421,60 para R$ 2.645,97.
- Superior em Serviços de Saúde: de R$ 3.554,23 para R$ 3.883,53.
- Sanitarista: de R$ 7.593,82 para R$ 8.297,40.
- Auditor em Saúde: de R$ 7.593,82 para R$ 8.297,40.
Os valores mínimos da GID também acompanharão este padrão de reajuste percentual. Acesse mais detalhes aqui.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Não tenho que justificar nada para ninguém".
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao comentar sobre a sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso no caso do Banco Master. Em coletiva realizada em frente ao Quartel-General da Polícia Militar do Rio, onde acompanhou a entrega de armamentos e viaturas, o parlamentar afirmou que não precisava avisar a aliados sobre sua relação com Vorcaro.