vegetacao nativa

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) multou em R$ 4.500,00 um empreendimentos na Ilha de Boipeba por realizar intervenções em uma área de proteção ambiental, causando danos à vegetação nativa e à fauna local, na localidade de Velha Boipeba, no município de Cairu.

Segundo o auto de infração, o empreendimento realizou intervenções no Loteamento Boca da Barra que resultaram na destruição de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e em danos a uma área de preservação permanente, localizada na APA das Ilhas Tinharé e Boipeba.

Veja no mapa a região:

Com uma extensão que supera em muito o território de Salvador, essa APA é uma das 28 áreas de preservação estaduais da Bahia, cobrindo 5,41% do estado. Sua importância ecológica é evidente, abrangendo locais turísticos como Morro de São Paulo.

A infração, considerada grave, foi constatada após análise técnica de um processo administrativo aberto em 2019. As coordenadas geográficas da área impactada foram detalhadamente descritas no auto de infração.

A multa está sujeita a correção monetária e juros, e a infratora deverá regularizar a situação ambiental e pagar o valor devido. O descumprimento da notificação pode acarretar outras penalidades, como a impossibilidade de obter novas licenças ambientais e a responsabilização criminal.

A nova edição Operação Mata Atlântica de Pé mais de 500 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa na Bahia na última sexta-feira (27). Entre os dias 16 e 27 deste mês, a operação revelou o desmatamento de aproximadamente 300 hectares em 13 municípios da Bahia, abrangendo as regiões do litoral Norte, Sul, Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em 60% dos casos, foi confirmada a supressão de vegetação nativa com algum indício de irregularidade. O MapBiomas, uma iniciativa colaborativa que utiliza tecnologias avançadas para monitorar o desmatamento no Brasil, através do processamento de imagens de satélite, atuou em conjunto na Operação em todo país.

Imensa faixa de terra por conta de área florestal desmatada | Foto: Reprodução / Ibama 

Na Bahia, a plataforma MapBiomas indicou mais de 100 alertas de desmatamento nas áreas de risco, que possibilita a detecção em alta resolução de desmatamentos e infrações ambientais, além dos alertas do programa Harpia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Polícia Federal.

No extremo sul baiano, foram apurados 35 alertas em municípios como Belmonte, Santa Luzia, Canavieiras e Una. Ao todo, mais de 370 hectares de áreas desmatadas estão sendo objeto de embargos e os responsáveis serão multados pelas infrações cometidas e penalizados judicialmente.

Para o promotor de Justiça Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), mais de 90% dessas áreas já estavam cadastradas no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), demonstrando que, apesar do registro, o desmatamento ilegal continua a ocorrer.

“A Operação Mata Atlântica em Pé é um exemplo de como o uso de tecnologia pode auxiliar no combate ao desmatamento. O monitoramento por satélite, aliado a parcerias entre instituições ambientais e o Ministério Público, tem permitido uma fiscalização mais eficiente e ágil. A operação reforça a necessidade urgente de ações mais firmes para preservar esse bioma tão importante para a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do estado e do país”, destacou o promotor de Justiça Augusto César Matos.

Foram identificados no país 17.124 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa, superando os 15,4 mil hectares de 2023 e os 11,9 mil hectares de 2022. As multas aplicadas, que somam mais de R$ 137 milhões, representam o maior valor já registrado em todas as edições da operação. O Piauí foi o estado mais afetado, com 7.300 hectares desmatados, seguido por Minas Gerais (2.854 hectares) e Espírito Santo (1.029 hectares). Minas Gerais também liderou no valor de multas aplicadas, com mais de R$ 56,2 milhões em penalidades.