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vara de execucoes penais e medidas alternativas
Dia 13 de junho, às 9h. Essa é a data e horário marcados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para instalação da 1ª Vara de Execuções Penais, de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Vitória da Conquista. O decreto judiciário foi publicado nesta terça-feira (4).
Na comarca de Vitória da Conquista atualmente existe apenas a Vara do Júri e Execuções Penais e, segundo a resolução aprovada pelo Pleno, haverá desmembramento, com a fixação de duas Varas: Vara do Júri e 1ª Vara de Execuções Penais, de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.
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"É preciso batalhar".
Disse o cantor e compositor Gilberto Gil ao compartilhar registro nas redes sociais onde faz uma reflexão sobre a liberdade de expressão e a democracia às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.