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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

vania jacira tanajura chaves

TRT-BA escolherá dois novos desembargadores em sessão antes do recesso do judiciário
Fotos: TRT-BA e CNJ

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) terá dois novos desembargadores eleitos ainda este ano. Os membros serão escolhidos em sessão do Tribunal Pleno marcada para o dia 16 de dezembro, às 13h, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, em Salvador. 

 

O primeiro assento pertencia à desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, aposentada em agosto deste ano após 42 anos dedicados à magistratura. A promoção se dará pelo critério de merecimento. 

 

Já a outra vaga a ser ocupada é a do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, em decorrência da sua aposentadoria em também em agosto. O critério para a promoção ao cargo será o de antiguidade. 

 

Conforme o edital, o 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho é composto pelos seguintes magistrados:

 

  • Marcelo Rodrigues Prata

  • Cristina Maria Oliveira de Azevedo

  • Paulo Cesar Temporal Soares

  • Alice Maria Santos Braga

  • Marco Antônio Mendonça do Nascimento

  • Lucyenne Amélia de Quadros Veiga

  • Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri

  • Mirinaide Lima de Santana Carneiro

  • Sebastião Martins Lopes

  • Cláudio Kelsch Tourinho Costa

  • Eliana Maria Sampaio de Carvalho

  • Angélica de Mello Ferreira

  • André Luiz Amaral Amorim

  • Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

  • Dilza Crispina Maciel Santos

  • Paulo Viana de Albuquerque Jucá

  • Cássia Magali Moreira Daltro

  • Janair Ferreira Tolentino Álvares

Ex-presidente e ex-corregedora do TRT-BA, desembargadora Vânia Chaves se aposenta após 42 anos na magistratura
Foto: TRT-BA

Agora é oficial, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Vânia Jacira Tanajura Chaves, está aposentada. A aposentadoria passou a contar desde a última quarta-feira, 14 de agosto. 

 

Com a saída de Chaves, a presidência do TRT-BA publicou dois editais: um para preenchimento da vaga na 3ª Turma e para a vaga na Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ), nos quais desembargadores interessados deverão manifestar interesse pela transferência.

 

Outra mudança é a efetivação da desembargadora Maria das Graças Oliva Boness no Órgão Especial, pelo critério de antiguidade.

 

Em julho, o TRT-BA convocou a juíza Angélica de Mello Ferreira, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar no gabinete da desembargadora por conta do seu pedido de aposentadoria voluntária da magistrada. A juíza foi convocada pela lista de merecimento. 

 

CURRÍCULO

Vânia Jacira Tanajura Chaves foi promovida a desembargadora do TRT-BA em junho de 2011 pelo critério de antiguidade – ela ingressou na magistratura em 1982. A magistrada integrou a mesa diretora do tribunal no biênio 2009-2011, como corregedora regional, e no biênio 2011-2013 ocupou o posto de presidente do Regional baiano. Atualmente integra a 3ª Turma, como presidente, bem como a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e o Órgão Especial.

 

Antes atuou como diretora geral da Escola da Magistratura Trabalhista e da Escola Judicial, além de ter sido presidente da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, da 1ª Turma do tribunal, da Comissão de Estágio para Estudantes de Direito da Corte, da Comissão de Documentação e Revista, e também membro do Ministério Público do Trabalho como Procuradora Substituta do Trabalho da 5ª Região.

TRT-BA convoca juíza para atuar no lugar de desembargadora diante de pedido de aposentadoria
Foto: TRT-BA

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) convocou a juíza Angélica de Mello Ferreira, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar no gabinete da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves por conta do pedido de aposentadoria voluntária da magistrada.

 

Conforme portaria publicada nesta quarta-feira (17), a designação, com prejuízo de sua jurisdição na 13ª Vara do Trabalho, será válida a partir do dia 28 de julho até o preenchimento do cargo. A juíza foi convocada pela lista de merecimento. 

 

TRAJETÓRIA DA DESEMBARGADORA
Vânia Jacira Tanajura Chaves foi promovida a desembargadora do TRT-BA em junho de 2011 pelo critério de antiguidade – ela ingressou na magistratura em 1982. A magistrada integrou a mesa diretora do tribunal no biênio 2009-2011, como corregedora regional, e no biênio 2011-2013 ocupou o posto de presidente do Regional baiano. Atualmente integra a 3ª Turma, como presidente, bem como a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e o Órgão Especial.

 

Antes atuou como diretora geral da Escola da Magistratura Trabalhista e da Escola Judicial, além de ter sido presidente da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, da 1ª Turma do tribunal, da Comissão de Estágio para Estudantes de Direito da Corte, da Comissão de Documentação e Revista, e também membro do Ministério Público do Trabalho como Procuradora Substituta do Trabalho da 5ª Região.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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