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vania jacira tanajura chaves
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) terá dois novos desembargadores eleitos ainda este ano. Os membros serão escolhidos em sessão do Tribunal Pleno marcada para o dia 16 de dezembro, às 13h, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, em Salvador.
O primeiro assento pertencia à desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, aposentada em agosto deste ano após 42 anos dedicados à magistratura. A promoção se dará pelo critério de merecimento.
Já a outra vaga a ser ocupada é a do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, em decorrência da sua aposentadoria em também em agosto. O critério para a promoção ao cargo será o de antiguidade.
Conforme o edital, o 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho é composto pelos seguintes magistrados:
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Marcelo Rodrigues Prata
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Cristina Maria Oliveira de Azevedo
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Paulo Cesar Temporal Soares
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Alice Maria Santos Braga
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Marco Antônio Mendonça do Nascimento
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Lucyenne Amélia de Quadros Veiga
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Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri
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Mirinaide Lima de Santana Carneiro
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Sebastião Martins Lopes
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Cláudio Kelsch Tourinho Costa
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Eliana Maria Sampaio de Carvalho
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Angélica de Mello Ferreira
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André Luiz Amaral Amorim
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Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques
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Dilza Crispina Maciel Santos
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Paulo Viana de Albuquerque Jucá
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Cássia Magali Moreira Daltro
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Janair Ferreira Tolentino Álvares
Agora é oficial, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Vânia Jacira Tanajura Chaves, está aposentada. A aposentadoria passou a contar desde a última quarta-feira, 14 de agosto.
Com a saída de Chaves, a presidência do TRT-BA publicou dois editais: um para preenchimento da vaga na 3ª Turma e para a vaga na Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ), nos quais desembargadores interessados deverão manifestar interesse pela transferência.
Outra mudança é a efetivação da desembargadora Maria das Graças Oliva Boness no Órgão Especial, pelo critério de antiguidade.
Em julho, o TRT-BA convocou a juíza Angélica de Mello Ferreira, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar no gabinete da desembargadora por conta do seu pedido de aposentadoria voluntária da magistrada. A juíza foi convocada pela lista de merecimento.
CURRÍCULO
Vânia Jacira Tanajura Chaves foi promovida a desembargadora do TRT-BA em junho de 2011 pelo critério de antiguidade – ela ingressou na magistratura em 1982. A magistrada integrou a mesa diretora do tribunal no biênio 2009-2011, como corregedora regional, e no biênio 2011-2013 ocupou o posto de presidente do Regional baiano. Atualmente integra a 3ª Turma, como presidente, bem como a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e o Órgão Especial.
Antes atuou como diretora geral da Escola da Magistratura Trabalhista e da Escola Judicial, além de ter sido presidente da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, da 1ª Turma do tribunal, da Comissão de Estágio para Estudantes de Direito da Corte, da Comissão de Documentação e Revista, e também membro do Ministério Público do Trabalho como Procuradora Substituta do Trabalho da 5ª Região.
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) convocou a juíza Angélica de Mello Ferreira, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar no gabinete da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves por conta do pedido de aposentadoria voluntária da magistrada.
Conforme portaria publicada nesta quarta-feira (17), a designação, com prejuízo de sua jurisdição na 13ª Vara do Trabalho, será válida a partir do dia 28 de julho até o preenchimento do cargo. A juíza foi convocada pela lista de merecimento.
TRAJETÓRIA DA DESEMBARGADORA
Vânia Jacira Tanajura Chaves foi promovida a desembargadora do TRT-BA em junho de 2011 pelo critério de antiguidade – ela ingressou na magistratura em 1982. A magistrada integrou a mesa diretora do tribunal no biênio 2009-2011, como corregedora regional, e no biênio 2011-2013 ocupou o posto de presidente do Regional baiano. Atualmente integra a 3ª Turma, como presidente, bem como a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e o Órgão Especial.
Antes atuou como diretora geral da Escola da Magistratura Trabalhista e da Escola Judicial, além de ter sido presidente da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, da 1ª Turma do tribunal, da Comissão de Estágio para Estudantes de Direito da Corte, da Comissão de Documentação e Revista, e também membro do Ministério Público do Trabalho como Procuradora Substituta do Trabalho da 5ª Região.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Otto Alencar
"Essa é uma questão interna do presidente da República. É ele que vai decidir como vai aceitar, como vai fazer. Eu sou aliado e luto, como sempre, pela sustentação da aliança, que é muito sólida. É um pacto de solidez muito grande com Lula, com Wagner, com Rui e com Jerônimo. Então nós vamos encontrar uma solução lá na frente".
Disse o senador Otto Alencar (PSD-BA) ao afirmar que a decisão sobre uma eventual permanência do ministro da Casa Civil, Rui Costa, no governo federal, em vez de disputar as eleições estaduais, é uma questão exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).