vanessa de menezes homem

Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (13), a advogada Vanessa Homem anunciou ter protocolado um recurso ordinário no processo trabalhista em que uma mulher ingressou com uma ação trabalhista alegando ter sofrido constrangimentos e discriminação após solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de um bebê reborn. Na ação, ela contesta a decisão do juiz da Vara que determinou a expedição de ofícios à OAB, à Polícia Federal e ao Ministério Público para apuração de supostos ilícitos apontados por José Sinelmo Lima Menezes.

De acordo com a advogada, a medida judicial foi tomada sem que houvesse o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Vanessa Homem destacou que juntou aos autos uma declaração assinada pela reclamante, esclarecendo que a ação trabalhista já estava elaborada quando a advogada foi contratada, apenas ajuizando o processo. Ela afirma que passou a atuar integralmente no caso somente após a repercussão pública. Além do recurso, a advogada informou ter protocolado uma representação na OAB solicitando a suspensão de Sinelmo por 120 dias e aguarda o recebimento de uma queixa-crime no juízo criminal. Uma ação indenizatória também está sendo preparada para cobrir os prejuízos financeiros e morais sofridos.

Em tom de desabafo, a profissional, com 16 anos de carreira, lamentou ter sido "condenada sem sequer ser processada ou ouvida", classificando as ações de Sinelmo como "desesperadas e covardes". Ela relatou que as acusações causaram não apenas danos financeiros, mas também um severo abalo psicológico a si própria e a sua família.

O comunicado também incluiu um recado direto aos colegas de profissão que a criticaram nas redes sociais: "Aos colegas do Direito que dispuseram de seu tempo para me enviarem mensagens com insultos, desejo que tenham muitos clientes, para que jamais voltem a ter tempo ocioso para disseminar discurso de ódio". Por outro lado, agradeceu aos que se manifestaram em solidariedade, reafirmando sua conduta íntegra: "Nunca estive envolvida em atos irregulares ou ilícitos — e assim permanecerei".

O advogado José Sinelmo, representado pelo colega Guido Biglia, afirmou categoricamente que não tem qualquer relação com o caso da ação trabalhista de licença-maternidade e que seu nome foi utilizado indevidamente. Em entrevista ao programa Linha de Frente, na Antena 1, com Pablo Reis, o representante do advogado Sinelmo falou pela primeira vez acerca do caso.

"Em que pese ele seja advogado, em virtude de todo o contexto e toda a repercussão ele tá com o emocional muito abalado e optou por me contratar", iniciou Guido.

Apesar da gravidade das suspeitas, o representante optou por não usar a palavra "fraude" de forma prematura, mas deixou claro que há indícios de irregularidade. 

"Seria arbitrário de minha parte nesse momento utilizar a expressão fraude. O que é que é fato? Dr. José Sinelmo não conhece a reclamante, jamais teve diálogo ou interlocução com ela. De igual forma não conhece a advogada e a advogada que realizou o protocolo perante o sistema de processo judicial", declarou Bilia, em entrevista exclusiva.

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O advogado explicou que Sinelmo foi pego de surpresa quando o caso ganhou repercussão em veículos de mídia e grupos de WhatsApp. "Ele desconhecia completamente a existência dessa ação até que o assunto se tornou público, relatou Bilia.

Sinelmo, por meio de seu representante, já adotou medidas legais para esclarecer o ocorrido. "Ele está provocando a OAB para que apure eventuais condutas irregulares e também acompanha as investigações que foram determinadas pelo juiz", disse Biglia.

O magistrado responsável pelo caso, ao extinguir o processo devido à desistência da reclamante, determinou a abertura de apurações pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e OAB.

A advogada, Vanessa de Menezes Homem, responsável pelo processo que pleiteava licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, detalhou os motivos por trás da ação trabalhista que gerou intensa repercussão nas redes e no meio jurídico. Em entrevista ao site Migalhas, ela admitiu equívocos na condução do caso, mas defendeu a legitimidade da discussão sobre o direito a um ambiente de trabalho livre de assédio para mulheres em situações de vulnerabilidade psicológica.

Ao Bahia Notícias, ela preferiu não voltar a comentar o caso. "Minha vida está um inferno e eu quero ser esquecida por todos. Eu acho que você nunca ouviu isso, mas eu só quero voltar a ser ninguém, sabe?", revelou Vanessa ao portal.

A ação nasceu de um conflito real: a autora, após adquirir um bebê reborn, pediu licença-maternidade ao empregador. Com a negativa, passou a sofrer humilhações no ambiente laboral. "Ela passou a ser tratada como louca, começaram a duvidar da capacidade mental dela, a todo momento era uma piadinha, então esse ambiente de trabalho tornou-se um ambiente hostil para ela. E aí pensou-se então entrar com uma ação, uma rescisão indireta, tendo em vista todo o abalo psicológico que ela estava sofrendo dentro do seu trabalho", relatou Vanessa.

O objetivo inicial, segundo a advogada, era buscar uma rescisão indireta por danos psicológicos, mas a estratégia de incluir o pleito pela licença era para ser como uma "hipótese teste" para provocar debate jurídico, o que, segundo a causídica, saiu do controle: "Poxa, vamos colocar na petição como se fosse um caso real para ver qual seria o entendimento do tribunal", ponderou Vanessa.

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Além disso, Vanessa assumiu falhas processuais, como a juntada equivocada da procuração em nome do advogado José Sinelmo Lima Menezes, que depois afirmou não ter relação com o caso.

"Eu de fato cometi um equívoco. Ao invés de juntar minha procuração, eu juntei a procuração dele. Porque quando veio os documentos, veio já com a procuração dele. O meu erro foi que ao invés de protocolar a minha procuração, eu protocolei a dele. Foi apenas um equívoco", explicou.

O erro alimentou suspeitas de falsidade documental, agora oficiados pelo juízo para a Polícia Federal, MPF e OAB. A advogada também reconheceu que subestimar a necessidade de sigilo foi um deslize: "Só que a gente cometeu dois erros, ter feito isso e ter colocado o processo sem segredo de justiça", afirmou.

Sobre a empresa ré, que consta como baixada na Receita Federal desde 2015, Vanessa afirmou que a informação era desconhecida e que a Panorama "continua operando, mesmo que sob outro CNPJ".

Ao Bahia Notícias, a advogada ressaltou que o processo judicial não tratava de uma tentativa de obter licença-maternidade para um bebê reborn. O cerne da ação, segundo ela, era o assédio e constrangimento sofridos por sua cliente após ter feito o pedido.

"A ação não versa sobre licença maternidade de bebê reborn até porque bebê reborn não tem direito a licença maternidade, na verdade, nenhum bebê tem. A ação versa sobre o constrangimento que a mãe está sendo submetida em seu ambiente de trabalho após pedir a licença", finalizou.