van hattem

Em vídeo publicado neste domingo (25) em suas redes sociais, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou ter protocolado no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A iniciativa do senador eleito pelo Rio Grande do Sul foi tomada após o ministro determinar a extensão do horário de votação do segundo turno das eleições das 17h para 19h. Zanin tomou a decisão devido à demora do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, em prorrogar a votação nos estados prejudicados por dificuldades na oferta de transporte público. 

Van Hattem classificou a decisão de Zanin como uma “atuação desidiosa’ e argumentou que o ministro do STF não teria competência para determinar a mudança após as 17h, horário previsto para o encerramento da votação.

“Decidiu sem ter competência para tal e depois das 17h, quando o processo eleitoral já estava legalmente encerrado”,  afirmou o parlamentar.

Van Hattem também questionou a imparcialidade do ministro, alegando que Zanin atuou como advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de assumir uma cadeira no Supremo e que o pedido de prorrogação partiu da coligação do próprio petista. O ministro determinou a extensão após uma solicitação da campanha de Lula, que apontou dificuldades no transporte público.
 

Em uma reunião tensa e tumultuada, que teve mais de nove horas de duração, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (5), a suspensão do mandato dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). Os três parlamentares ficarão afastados da Câmara por um total de 60 dias.

No processo movido contra o deputado Zé Trovão, foram 15 votos pela suspensão e quatro contrários. Já nos casos de Marcel van Hattem e Pollon, a votação foi de 13 votos a favor e quatro contra. 

Os deputados van Hattem e Marcos Pollon receberam a punição por terem ocupado a Mesa Diretora no plenário da Câmara, no início do mês de agosto do ano passado, com isso impedindo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de sentar em sua cadeira. Já o deputado Zé Trovão foi punido por ter impedido, com seu corpo, que o presidente da Câmara chegasse à Mesa Diretora. 

A análise dos processos no Conselho de Ética foi marcada por intensa discussão entre deputados governistas e de oposição, além de diversas manobras regimentais para tentar adiar a votação. O presidente da Câmara, Hugo Motta, não abriu a Ordem do Dia no plenário e com isso garantiu a realização da reunião até o fim. Caso a Ordem do Dia fosse iniciada no plenário, a reunião do Conselho teria que ser interrompida. 

Hugo Motta foi alvo de diversas críticas durante a reunião, em especial por sua atitude de não realizar a sessão deliberativa no plenário, programada para esta terça. O gesto foi interpretado pela oposição como uma tentativa de pressionar pela votação no Conselho de Ética.

No último discurso antes dos votos, Zé Trovão e Van Hattem afirmaram que repetiriam a ocupação, enquanto Pollon disse que a sanção seria uma “medalha” a eles. “Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu assim o farei”, declarou Zé Trovão. “Se for preciso, faremos quantas vezes for necessário”, completou Marcel van Hattem, que é candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Os três parlamentares punidos afirmaram que irão apresentar recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) contra a suspensão. Se a medida for rejeitada, eles também poderão recorrer ao plenário.