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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

valores a receber

'Dinheiro esquecido': sistema do BC ainda tem R$ 8 bilhões disponíveis
Foto: Reprodução

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (7) que R$ 7,97 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são referentes a janeiro de 2024.

 

O sistema é um serviço do Banco Central no qual é possível consultar se pessoas físicas – inclusive falecidas – e empresas têm algum "dinheiro esquecido" em banco, consórcio ou outra instituição. A ferramenta foi lançada em janeiro de 2022.

 

Nesse intervalo, o sistema ficou suspenso por um período, mas retomado em março do ano passado. Novos valores a receber podem ser incluídos mensalmente. Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, por exemplo, o saldo "esquecido" subiu cerca de R$ 382 milhões apesar dos resgates do período.

 

Segundo o BC, desse total, estão disponíveis:

 

  • R$ 6,4 bilhões para cerca de 40,6 milhões de CPFs; e

  • R$ 1,57 bilhão para 3,1 milhões de CNPJs.

  •  

De acordo com a instituição, 63,47% dos resgastes devem ser de até R$ 10. Veja abaixo:

 

  • Entre R$ 0 e R$ 10 - 63,47%

  • Entre R$ 10,01 e R$ 100 - 25,15%

  • Entre R$ 100,01 e R$ 1.000 - 9,63%

  • Acima de R$ 1.000,01 - 1,75%

  •  

Número de beneficiários por faixa de valor a receber:

 

  • entre R$ 0,00 e R$ 10,00: 31.739.751 beneficiários

  • entre R$ 10,01 e R$ 100,00: 12.577.082 beneficiários

  • entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00: 4.816.468 beneficiários

  • acima de R$ 1.000,01: 876.568 beneficiários

 

Segundo o BC, o beneficiário com valores a receber em mais de uma faixa é contado mais de uma vez. Até o final de 2023, quase R$ 6 bilhões já tinham sido resgatados.

 

Os valores "esquecidos" estão principalmente em bancos, que concentram cerca de R$ 4,7 bilhões do total. Veja a distribuição:

 

  • Bancos – R$ 4,7 bilhões;

  • Administradoras de consórcio -- R$ 2,2 bilhões;

  • Cooperativas – R$ 760,6 milhões

  • Instituições de pagamento – R$ 116,6 milhões;

  • Financeiras – R$ 109,7 milhões;

  • Corretoras e distribuidoras – R$ 9,6 milhões;

  • Outros: R$ 4,9 milhões.

 

COMO CONSULTAR E RESGATAR

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

 

É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, você precisará entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

 

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

 

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Renan Santos

Renan Santos
Foto: Reprodução / Instagram @renansantosmbl

"Eu serei um presidente, não um boneco". 

 

Disse o candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos ao afirmar em entrevista à GloboNews, que não cumpriria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a considerasse ilegal. 

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Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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