vale sao franciscano

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou a Portaria n.º 1.398/2025 na última terça-feira (28), promovendo uma reestruturação administrativa no município de Curaçá, no norte baiano. O ato determina a unificação de dois projetos de assentamento rural adjacentes, criando um único e robusto núcleo fundiário denominado um projeto assentamento “Nova Geração”.

Vale explicar que um Projeto de Assentamento (P.A) é um mecanismo que permite o reconhecimento oficial para políticas públicas e federais de um grupo. Desse modo é possível ter linha de crédito agrícola como o PRONAF (Programa de Habitação rural) e tenha o título da terra oficialmente. 

Com a portaria, ocorre uma fusão de dois assentamentos no território município criados em 2010, alterando suas naturezas jurídicas para dar origem ao novo projeto bem maior, são eles:

1. Projeto Revogado e Agregado: O P.A 'Cacimba da Torre' — Gleba Nordeste (instituído pela Portaria n.º 20/2010) foi revogado. Sua portaria de criação foi anulada e toda a sua área, juntamente com os beneficiários, foi transferida.

2. Projeto Retificado e Renomeado: O PA 'Cacimba da Torre' — Gleba Centro Leste (instituído pela Portaria n.º 21/2010) foi retificado em sua descrição e teve seu nome alterado para PA Nova Geração, tornando-se o projeto absorvedor.

Confira no mapa modo ilustrativo os territórios em questão, os valores não estão precisos. Veja:

MINI REFORMA AGRÁRIA

Na prática, a consolidação resulta em um projeto de reforma agrária no município de Curaçá. Algo inédito, com esses números, o novo 'PA Nova Geração' de áreas próximas do Rio São Francisco e seus afluentes, ou seja, uma região importante para o solo local, em números:

• Nova Área Total: 7.130,0319 hectares.

• Aumento de Capacidade: O número de famílias a serem atendidas saltou de 21 para 51 unidades familiares.

• Código SIPRA: O registro administrativo do projeto (MF291000) foi mantido.

A área final de 7.130 hectares representa um aumento considerável em relação aos 3.791 hectares originais dos dois projetos somados, isso significa uma expansão de 88% do território. O Incra garante que a unificação é uma mudança puramente administrativa, e que não haverá perda de direitos para as famílias já assentadas. 

A Portaria ainda detalha que, para fins de registro no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), os beneficiários do projeto revogado (Gleba Nordeste) terão seu registro de Relação de Beneficiários (RB) cancelado momentaneamente. 

Essa ação visa apenas permitir a transferência imediata dos dados para o cadastro único e consolidado do novo PA Nova Geração, assegurando que todas as famílias continuem regularizadas sob a nova gestão administrativa.

Um homem de 34 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso preventivamente nesta segunda-feira (29) no município de Ibotirama, no Vale São Franciscano, sob acusações gravíssimas que incluem cárcere privado, estupro de vulnerável, lesão corporal no contexto de violência doméstica na casa. Os agentes encontraram a casa em zona de mata fechada, o homem também é suspeito de abusar filha de só oito anos. 

Segundo as investigações da Polícia Civil revelaram que o suspeito mantinha a companheira, de 27 anos, e os dois filhos do casal, uma menina de 8 anos e um menino de 5 anos, em uma situação de extremo isolamento social e privação de liberdade há, pelo menos, um ano.

Confira o local onde foi encontrado:

??Homem é preso acusado de abuso sexual e manter a família em cárcere privado no interior baiano

?? Confira: pic.twitter.com/4xfjNkvqpy

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 30, 2025

O homem, que trabalha como pescador, chegou a residir com a família na cidade vizinha de Muquém do São Francisco e, tentava dificultar que a polícia encontrasse o local, sendo assim foi para uma área de mata fechada em Ibotirama, acessível somente por meio de embarcações.

Imagens do local onde as vítimas foram resgatadas | Foto: Reprodução / Ascom da Polícia Civil 

A operação de resgate, equipes policiais realizaram incursões na mata e travessias fluviais até conseguirem localizar a residência. No local, a mulher e as crianças foram resgatadas. Relatórios indicam que as crianças estavam impedidas de frequentar a escola e tinham os encontros com outras pessoas rigidamente controlados pelo suspeito.

As vítimas foram imediatamente encaminhadas para acompanhamento e proteção da rede social. O homem foi conduzido à unidade policial e permanece à disposição da Justiça.

A operação integrada que resultou na prisão contou com a participação da Delegacia Territorial de Muquém do São Francisco, do Setor de Investigação da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bom Jesus da Lapa), da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ibotirama) e do Ministério Público.

Um homem de 39 anos foi preso na noite desta terça-feira (24), em Carinhanha, no Vale São Franciscano. Ele é acusado de estuprar uma criança de 5 anos no Conjunto Habitacional Piquereiro. A mãe da vítima relatou que a menina brincava na rua por volta das 18h. O suspeito a teria chamado para dentro de sua residência. Após o ocorrido, a mãe verificou vermelhidão na região genital da filha.

Segundo informações apuradas pelo parceiro local do Bahia Notícias, o Achei Sudoeste, agentes da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar prendeu o suspeito em sua casa, que estava revirada. O Conselho Tutelar foi notificado, mas optou por não deslocar a criança para Guanambi. Ela permanece sob os cuidados de uma familiar e antém contato com os conselheiros.

O acusado foi autuado por estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal). Este crime hediondo, considerado de extrema gravidade, prevê pena de 8 a 15 anos de prisão. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Guanambi.