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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

vale do jequirica

Prefeitura de Santa Inês retoma programação do Festival de Cultura com shows musicais em praça pública
Foto: Ascom/Santa Inês

 

A Prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, retomou a programação oficial do Festival de Cultura com shows musicais, neste sábado (20), com apresentações das bandas: Black Bahia, Adriano Oliver, Skema Music, Silfarley e Toque Dez, entre os dois palcos montados na Praça Araújo Pinho.

 

Segundo o Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, durante o intervalo de shows, entre a última terça-feira, quando o cantor Tarcísio do Acordeon atraiu uma multidão ao Centro da cidade neste sábado, a festa continuou com apresentações culturais, festival infantil, que envolveu atrações como: Galinha Pintadinha, Patrulha Canina, Mundo Bita, Sonic, Ursão Jordan do Youtube entre outros, além da FANMUSI – Fanfarra Musical de Santa Inês e encontro cultural de sambas de roda e reisado, com a turma da terceira idade.

 

Para o secretário de Cultura, Reuben Marinho, a programação diversificada deixará um marco para as futuras edições do Festival de Cultura. ”Essa programação cultural é um grande legado que a gente deixa, a inserção de uma pluralidade cultural, durante todo o festival. São várias formas de manifestações culturais, envolvendo a comunidade”, disse o titular da pasta.

 

 

O público ainda terá mais dois dias para se divertir no evento. Neste domingo, além da Feira da Economia Criativa durante o dia, a partir das 21h, shows de Deco e Banda, Psirico, Alef  Iury e a dupla Iguinho e Lulinha marcam a penúltima noite de festa.

Padrasto e enteado são vítimas de acidente entre motocicleta e carreta na BR 116
Foto: Reprodução/ Blog Marcos Frahm

Enteado e padrasto moradores da região de Nova Itarana, morrem vítimas de acidente na BR 116, no trecho do distrito de Serrana, município de Brejões no Vale do Jiquiriçá. De acordo com o Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a colisão que projetou as vítimas para debaixo da carreta ocorreu por volta das 10h da manhã desta segunda.

 

Por conta do acidente o trânsito fluiu lentamente mas a via não foi bloqueada. O Departamento de Polícia Técnica de Jequié foi acionado e os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié. O motorista da carreta, passa bem.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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