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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

vagas abertas

Neojiba abre 14ª núcleo no bairro da Mata Escura, em Salvador e disponibiliza 80 vagas
Foto: Divulgação/Neojiba

Com o propósito de levar música, justiça e direitos humanos para o máximo de crianças baianas, o Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), programa do Governo do Estado da Bahia, inaugura mais um Núcleo de Prática Musical em Salvador, desta vez, no bairro da Mata Escura.

 

Serão ao todo 80 vagas para coros Infantil e Infantojuvenil, para crianças e adolescentes de 8 a 17 anos, com aulas de 14h às 17h. A pré-inscrição acontece entre 14 e 25 de agosto, e pode ser realizada através do formulário online (https://bit.ly/3ONg1sM) ou de forma presencial comparecendo ao Núcleo, que fica no ACOPAMEC (R. São Mateus, 6 - Mata Escura, Salvador, BA).

 

A instituição irá priorizar os inscritos que residirem o mais próximo do núcleo, com o intuito de beneficiar a comunidade local e redondeza. O regulamento completo com todas as informações e documentação necessária estão presentes no site do Neojiba (neojiba.org).


 

Sobre o Neojiba 

 

Criado em 2007, o Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) promove o desenvolvimento e integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletivos.

 

O programa é mantido pelo Governo do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música. Em 15 anos, o Neojiba atendeu, direta e indiretamente, mais de 12 mil crianças, adolescentes e jovens entre 6 e 29 anos.

 

Atualmente, o programa beneficia 2.300 integrantes diretos em seus 13 núcleos, em Salvador e mais 6 cidades do interior da Bahia, e 4.500 indiretos em ações de apoio a iniciativas musicais parceiras.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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