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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

vacinacao contra o hpv

Ministério da Saúde amplia imunização contra HPV para usuários de PrEP
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (3), a ampliação do público-alvo da vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano), um vírus sexualmente transmissível. O imunizante agora pode ser aplicado em usuários da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) entre 15 e 45 anos. 

 

O anúncio foi feito pela ministra da saúde, Nísia Trindade, através de seu perfil em uma rede social. 

 

“Estamos ampliando a vacina contra HPV! As pessoas que usam a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), de 15 a 45 anos, poderão agora se vacinar contra o HPV. Esse é mais um  importante recurso para prevenir essa infecção sexualmente transmissível e cânceres associados a ela”, disse Trindade. 

 

A vacina quadrivalente (HPV4), que protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do vírus, já está disponível gratuitamente pelo SUS para meninas e meninos de 9 a 14 anos; pessoas de 9 a 45 anos com condições clínicas especiais, como aquelas vivendo com HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea, e pacientes oncológicos (imunossuprimidos); Vítimas de abuso sexual e pessoas com papilomatose respiratória recorrente (PPR).

 

A PrEP, uma das principais formas de prevenção do HIV, são comprimidos tomados antes da relação sexual (diária ou sob demanda) que preparam e protegem o organismo para enfrentar um possível contato com o HIV. 

 

Usuários do medicamento fazem acompanhamento regular de saúde, incluindo testagem para o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

 

“Importante lembrar que a vacina contra HPV e a PrEP não impedem a infecção, sobretudo por outras ISTs. Então, não podemos nos descuidar no uso da camisinha. A prevenção combinada aumenta consideravelmente a proteção”, alertou Trindade.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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