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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

vacina da gripe na bahia

Dia D de vacinação contra a gripe acontece em 300 cidades da Bahia neste sábado
Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

O Dia D da vacinação contra a gripe ocorre neste sábado (13) em cerca de 300 municípios baianos. A iniciativa une o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesab), o Ministério da Saúde e as secretarias municipais de saúde. 

 

“A gente está se aproximando do período, tradicionalmente, de maior incidência de casos de gripe provocados pelo vírus da Influenza, até por conta das estações mais frias. Então, é muito importante que as pessoas se vacinem e evitem o pior”, explica a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

 

Para marcar o Dia D, a Sesab vai realizar ações no município de Lauro de Freitas, com a presença do Zé Gotinha. As iniciativas vão acontecer a partir de 9h, nas Unidades de Saúde da Família (USF) São Judas Tadeu, no bairro de Itinga, e, logo depois, Vida Nova, no Caji. 

 

Para a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems Bahia), Stela Souza, a parceria entre os entes federativos é fundamental para prevenir a incidência maior da Influenza na população.

 

“Quando falamos em saúde, sabemos que a população se interessa. Então, estamos pedindo a todos os secretários municipais o reforço neste chamamento ao público para que as pessoas se vacinem e se previnam de problemas futuros”, declara.

 

As secretarias municipais definem o horário de funcionamento e também se irão oferecer outras vacinas, de acordo com as estratégias de cada município. “Sugerimos que as pessoas se informem com as secretarias sobre os horários e os postos em que haverá a vacinação”, afirma Vânia Rebouças, coordenadora de Imunização da Sesab.

 

Segundo definição do Ministério da Saúde, o público-alvo é formado por crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da Saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; comunidades quilombolas; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente.

 

Caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas. 

 

“Na Bahia, este público-alvo é de cerca de 5 milhões de pessoas. Já recebemos mais de 2,7 milhões de doses, mas apenas cerca de 360 mil doses foram aplicadas, ou seja, 7% do público-alvo”, revela Vânia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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