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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

v varen nagasaki

Clube japonês anuncia rescisão e protocola ação na Fifa contra o técnico Fábio Carille, do Santos
Foto: Raul Baretta / Santos FC

O V-Varen Nagasaki anunciou nesta quinta-feira (15) a rescisão de contrato do técnico Fábio Carille, atual comandante do Santos. Além disso, o clube japonês também protocolou uma ação na Fifa contra o treinador e sua comissão técnica, formada por Leandro, Dennis e Cesar.

 

Na ação, o V-Varen Nagasaki pede penalidades e outras cobranças devido ao cancelamento dos contratos profissionais. Carille e sua comissão técnica foram apresentados pelo Santos em dezembro do ano passado para a pré-temporada da equipe visando 2024. O treinador foi regularizado pelo Peixe no dia 19 de janeiro quando seu nome apareceu no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. Porém, os japoneses alegam que o comandante tinha contrato vigente e cobram uma multa de US$ 1,5 milhão, o equivalente a R$ 7,3 milhões. Segundo o site ge.globo, os acordos no Japão são renovados automaticamente a cada 11 meses, por questões tributárias. Com isso, o vínculo do brasileiro teria encerrado em janeiro, mas seria prorrogado somente em fevereiro até dezembro de 2024. Durante este intervalo, ele acertou o retorno ao futebol brasileiro. O presidente do Alvinegro paulista, Marcelo Teixeira, entende que os profissionais estavam livres no mercado e que não pretende efetuar nenhum pagamento.

 

Sob o comando de Carille, o Santos venceu o clássico contra o São Paulo por 1 a 0, no Morumbis, na noite desta quarta (14), pela oitava rodada do Campeonato Paulista. O Peixe é o líder isolado da tabela de classificação do Grupo A com 19 pontos à frente do Ituano, que é o segundo colocado, com apenas cinco. O Peixe volta ao gramado no próximo domingo (18), às 16h, para enfrentar o Novorizontino, na Vila Belmiro, pela nona jornada do estadual.

 

Leia o comunicado do V-Varen Nagasaki:

 

"Anúncio de rescisão de contrato com o técnico Fabio Carrile e sua equipe e conclusão de ação judicial contra eles junto à Federação Internacional de Associações de Futebol (FIFA)

V-Varen Nagasaki entrou com uma ação judicial junto à Federação Internacional de Associações de Futebol (FIFA) no dia 15 de fevereiro (quinta-feira) referente a pedidos de penalidades e outras cobranças devido ao cancelamento de contratos do técnico Fabio Carrile e dos técnicos Leandro, Dennis e Cesar. Vou deixar você saber o que for feito.

O progresso futuro será relatado pelo clube."

Clube japonês diz não ter recebido proposta oficial do Santos para transferência do técnico Carille
Foto: Guilherme Kastner / Santos FC

Fábio Carille foi apresentado como novo técnico do Santos na manhã desta quarta-feira (20). O acordo com o comandante tem duração de um ano, com opção de renovação por mais uma temporada. No entanto, seu agora ex-clube, o V-Varen Nagasaki, divulgou nota no seu site oficial afirmando não ter recebido nenhuma proposta de transferência pelo treinador.

 

O clube japonês fez um relato cronológico do imbróglio. No final de novembro, Carille assinou a renovação de contrato para a próxima temporada. No início de dezembro, a diretoria questionou o treinador sobre os relatos da negociação com o Santos, mas ouviu que sua intenção era seguir à frente da equipe. Porém, nesta terça (19), o comandante assumiu que pretendia assinar com o Peixe e uma teleconferência foi feita às pressas, onde foi exigido uma resposta final. No início da manhã desta quarta, foi surpreendido com a publicação do Peixe informando a contratação. Em seguida o agente do técnico deu uma declaração sobre o desejo de voltar ao clube paulista.

 

"Esta série de relatos causou ansiedade entre todos os envolvidos com o clube, incluindo torcedores, apoiadores, empresas parceiras e todos que compartilham nosso desejo de usar a decepção desta temporada como um trampolim para avançar para o J1 na próxima temporada. Pedimos sinceras desculpas pelo ocorrido", diz o comunicado. "Como clube, estamos perplexos com a situação repentina, mas faremos o nosso melhor para confirmar os fatos, resolver a situação e as preocupações dos jogadores e funcionários cujos contratos estão a ser renovados para a próxima época o mais rapidamente possível", completou.

 

Na renovação de contrato de Carille com o V-Varen Nagasaki, ficou estipulado o valor da multa rescisória, próximo de R$ 7 milhões. Durante a apresentação, o treinador brasileiro falou sobre a situação.

 

"Nessa mesma nota, fala que eu comuniquei na segunda à noite. Tive uma conversa com o diretor. Na sequência, fizemos uma conferência com o dono do time, a quem sou muito grato pelo o que vivi lá. Passei sobre minha decisão, eles tentaram reverter propondo um contrato mais longo. Mas eu já tinha tomado a decisão. Eles foram comunicados na segunda-feira à noite aqui. Quem cuidou da minha saída de lá é o presidente Marcelo e o meu empresário Paulo Pitombeira", disse.

 

Apesar de apresentado oficialmente, Fábio Carille ainda não assinou contrato com o Santos. O presidente eleito Marcelo Teixeira só pode assinar documentos pelo clube em janeiro. Neste momento, as duas partes só trocaram papéis formalizando a intenção de fechar o acordo.

 

Na temporada de 2024, o Santos vai disputar a Série B do Campeonato Brasileiro pela primeira vez na sua história.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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