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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

upa pediatrica

Prefeitura inaugura UPA Pediátrica com capacidade para atender 150 crianças por dia
Foto: Valter Pontes/ Secom

A Prefeitura de Salvador inaugurou nesta terça-feira (25) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pediátrica, no Vale dos Barris, que terá capacidade para atender 150 crianças por dia. A unidade é interligada à UPA já instalada no local e conta com salas de estabilização, acolhimento e classificação de risco e de medicação, dois leitos de observação e quatro consultórios. A Upinha, que funcionará 24 horas já a partir desta terça, contou com investimento de cerca de R$ 2 milhões.

 

O prefeito Bruno Reis ressaltou a importância de criar uma estrutura voltada exclusivamente para atendimento pediátrico anexa à UPA com maior demanda de Salvador. “Esse equipamento vem para ajudar milhares de pais e mães que sabem da dificuldade de conseguir um atendimento pediátrico. Às vezes você quer pagar uma consulta e não consegue. Aqui vamos oferecer atendimento de urgência e emergência 24 horas. Sabemos que a UPA dos Barris é a mais procurada da cidade. Agora, com atendimento especializado para as crianças, a procura será ainda maior”, disse. Entre janeiro e maio deste ano, foram realizados 57.312 atendimentos médicos na UPA dos Barris.

 

Bruno Reis anunciou que, além da UPA Pediátrica inaugurada nesta terça no Vale dos Barris, haverá em breve uma unidade do mesmo tipo no Hospital Maternidade e da Criança, cuja inauguração acontecerá ainda este ano. “Essas duas UPAs vão dar assistência a toda a cidade. E com isso a gente vai ampliando a nossa rede. O governo federal preconiza a necessidade de uma UPA para cada 300 mil habitantes. Se a gente ficasse com os números do IBGE, precisaríamos somente de oito. Mas nós já temos 12. Porque o que vale para a gente é a procura das pessoas, a necessidade. E saúde não espera”, disse.

 

Com a nova UPA Pediátrica dos Barris, as crianças também deixarão de ficar expostas a situações que poderiam traumatizá-las, como o contato no fluxo inicial de atendimento com pessoas vítimas da violência que buscam socorro. “Estamos oferecendo um atendimento humanizado, cada vez melhor, onde as crianças possam chegar e não ter que ver e conviver com certas cenas”, explicou o chefe do Executivo municipal.

 

Presente à inauguração, a vice-prefeita Ana Paula Matos relatou o episódio que a motivou a sugerir a criação da UPA Pediátrica, quando ainda estava à frente da Secretaria de Saúde. “Muitas vezes, em situações graves, que precisam de uma resposta rápida, é para cá que trazem essas pessoas. Em um sábado à tarde, eu estava aqui e chegou uma pessoa ensanguentada procurando assistência e tinha uma criança muito assustada. Naquele dia, eu conversei com a equipe e vimos que havia um espaço na lateral, onde dava para construir outro prédio”, narrou. 

 

O secretário municipal da Saúde, Alexandre Reis, explicou que essa é a segunda UPA implantada com essa configuração pela gestão municipal. “Estamos entregando hoje a UPA Pediátrica Vale dos Barris totalmente equipada, com sala de estabilização, consultórios, sala de medicação, ou seja, toda a estrutura necessária para atender as demandas pediátricas da cidade. Essa é a segunda UPA nesse modelo; a primeira construída, mas na UPA do Marback adaptamos para criar um acesso independente para as crianças”, afirmou.

 

AÇÕES

A vice-prefeita destacou ainda o compromisso da atual gestão com a infância, ao lembrar outras iniciativas voltadas para este segmento. “Quando o senhor assumiu a gestão, já tinha se proposto a ser o prefeito da educação, compreendendo que é a partir do investimento nas crianças que a gente constrói uma sociedade com verdadeira equidade. E o senhor tem feito isso em todas as áreas. Não à toa, o senhor nos determinou ir além e fazer um Hospital Maternidade e da Criança, com cirurgia infantil e para a mãe, UTI neonatal, parto humanizado, mas também uma UPA 24h de crianças”, disse.

 

“Mas a gente não se contentou com isso. O senhor criou o Núcleo da 1ª Infância, o Caminho Legal; e toda uma lógica de atenção especial aos primeiros mil dias da criança, que é a primeira infância, mas também cuidando de modo muito efetivo das crianças e adolescentes da cidade, ampliando as políticas públicas e entregando equipamentos como esse”, completou Ana Paula.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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