Artigos
E se o maior erro das previsões eleitorais não estiver nas pesquisas, mas na forma como interpretamos o eleitor indeciso?
Multimídia
Mansur diz que candidatura feminina no PSOL deve ser decidida pelas mulheres
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
uob
A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou nesta segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios.
A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador ngelo Coronel (PSD-BA), a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes.
Com a sanção da matéria a contribuição social sobre a folha das prefeituras cairá de 22,5% para 8%. No manifesto, a entidade explica que “os critérios atuais fazem com que os municípios contribuam com a mais elevada alíquota do sistema, sem que gozem de qualquer regime que os diferencie pela sua natureza de ente público”.
O documento também alerta para urgência da proposta, considerando o impacto da atual alíquota no índice de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e defende que a desoneração vai permitir “reequilibrar as contas municipais e ampliar a capacidade de investimento dos municípios”.
O governo federal decidirá pela sanção da proposta, que significa a economia de R$ 11 bilhões bilhões por ano a mais de 4 mil municípios brasileiros. Segundo a UPB, somente na Bahia, 404 municípios serão beneficiados, solucionando uma questão enfrentada por décadas pelas prefeituras, que têm gerado um grande passivo aos cofres municipais.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
