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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

universidade para todos

Resultado final do Universidade para Todos é divulgado; aulas começam em 22 de abril
Foto: Amanda Chung SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o resultado final da seleção para o programa Universidade para Todos (UPT). Segundo a pasta, a partir desta terça-feira (15), os candidatos podem consultar o resultado individualmente por meio do site oficial do programa, utilizando login e senha cadastrados no ato da inscrição.

 

Os candidatos classificados dentro do número de vagas disponíveis já estão automaticamente matriculados. As aulas terão início no próximo dia 22 de abril. Dúvidas e informações adicionais sobre o cronograma podem ser obtidas pelo telefone 0800 285 8000 ou pelo e-mail [email protected].

 

Em 2025, o Governo da Bahia está investindo R$ 18 milhões no UPT, que oferta 20.110 vagas distribuídas em 218 municípios e 358 polos nos 27 Territórios de Identidade do estado. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, contemplando os conteúdos exigidos nos vestibulares e no Enem, como Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol).

 

Além das aulas regulares, o programa promove aos fins de semana atividades complementares, como aulões, simulados, orientação profissional e oficinas interdisciplinares.

 

O Universidade para Todos é executado pela SEC em parceria com as universidades públicas UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFBA, UFRB, UFSB e UFOB, e conta com o trabalho de 1.413 monitores, que atuam em sala de aula com estudantes da rede pública e egressos do ensino médio estadual e municipal.

Guia da Juventude: Governo da Bahia oferece pré-vestibular gratuito e ajuda de custo para estudantes de Universidades Estaduais; saiba como participar
Foto: Divulgação / GOV-BA

Ingressar e se manter nas universidades é um passo crucial para o futuro acadêmico dos estudantes. Para garantir que mais baianos possam estar mais preparados para buscar uma vaga no ensino superior e, posteriormente, concluir suas graduações na universidade, dois projetos do Governo do Estado vêm mudando a perspectiva dos estudantes baianos. 

 

UNIVERSIDADE PARA TODOS (UPT)

 

O Universidade Para Todos (UTP), criado em 2021, funciona como um pré-vestibular gratuito para alunos concluintes do Ensino Médio - 3° ano do ensino regular ou 4° ano da educação profissionalizante -, regularmente matriculados na rede pública do Estado, em 2024. O programa atende ainda os egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

 

Visando o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior, o UPT oferece uma revisão e aprofundamento dos conhecimentos da educação básica. Executado em parceria com as Universidades Públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFRB, UFOB e UFSB), o UPT o programa proporciona ainda o processo de iniciação à docência para alunos universitários, em que eles poderão exercitar seus conhecimentos teórico-práticos dos conteúdos e atividades pedagógicas com os vestibulandos do programa.

 

Em 2023, o Universidade Para Todos investiu R$ 14 milhões para garantir o acesso de 18.966 estudantes baianos à educação preparatória. Este ano, o investimento e o números de beneficiados cresceu significativamente, com R$ 15 milhões aplicados, 19.426 se inscreveram no UPT, em março de 2024. As aulas, por sua vez, foram iniciadas no dia 03 de maio. 

 

As ações pedagógicas acontecem com aulas de segunda a sexta-feira, com 20h de carga horária, abordando componentes curriculares de Língua Portuguesa, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), ofertados e desenvolvidos pelas universidades públicas parceiras. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, como aulões, simulados, orientação profissional, giro das profissões e oficinas, com participação dos monitores e a interação dos estudantes.

 

PROGRAMA MAIS FUTURO 

 

O Programa Mais Futuro, instituído em 2015, beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica ofertando auxílios de permanência para que os estudantes possam concluir suas graduações nas universidades estaduais da Bahia. No último ano, o Governo do Estado investiu mais de R$ 56 milhões no Mais Futuro. 

 

Em parceria com as universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste Baiano (Uesb), de Feira de Santana (Uefs) e do Estado da Bahia (Uneb), o programa oferece três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, para estudantes que residem próximos à universidade, com auxílio de R$ 300; Perfil Moradia, para aqueles que moram a mais de 100 km da universidade, com auxílio de R$ 600; e Perfil Complementar, para universitários beneficiários de outros auxílios, desde que atendam aos critérios dos perfis Básico ou Moradia.

 

Para ser contemplado no Mais Estudos, o estudante precisa preencher os requisitos que incluem ter renda familiar per capita mensal inferior a meio salário mínimo, estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal atualizado nos últimos dois anos; não possuir emprego formal; e estar matriculado em curso de graduação presencial em universidade pública estadual, entre outros.

 

O crédito do programa será concedido ao longo de oito meses do ano para os estudantes beneficiários do Perfil Básico e durante 12 meses para os beneficiários do Perfil Moradia. Em casos excepcionais, poderá ser acrescido um crédito de até quatro meses do ano para os estudantes beneficiários do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021. 

 

Mais informações podem ser encontradas nos sites das universidades parceiras (UESB, UESC UEFS e UNEB).

SEC e universidades parceiras iniciam matrícula para selecionados no Universidade para Todos
Foto: Amanda Chung

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta terça-feira (9), a matrícula para os selecionados no Programa Universidade Para Todos (UPT), que prossegue até o dia 19 de abril. Os candidatos contemplados farão a matrícula na modalidade presencial e/ou virtual, de acordo com as especificidades das universidades parceiras: UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFOB e UFSB. A iniciativa visa o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes do último ano e dos egressos do Ensino Médio nos processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).



Neste ano, foram disponibilizadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia e original de documentos como Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), bem como comprovante de residência. Mais informações podem ser obtidas através da coordenação do UPT/SEC pelo telefone 0800 285 8000 e e-mail [email protected]. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.



O candidato contemplado deverá preencher uma declaração de próprio punho de que não cursa e nem possui diploma de nível superior. O não comparecimento do candidato selecionado para a matrícula implica na desistência automática da vaga. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos que estiverem na condição de reserva, respeitando a ordem de classificação.



A coordenadora do UPT, Patrícia Machado, destacou as atividades previstas para este ano. “A partir do dia 22 de abril, daremos início a uma maratona de atividades com o foco no ENEM e nos vestibulares, com aulas nas modalidades presencial e virtual, focadas nos conteúdos cobrados nesses exames. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com aulões, revisões, seminários temáticos e orientação profissional com o objetivo de preparar nossos estudantes da rede para ingressar na universidade, preferencialmente em uma instituição pública”.

Prazo para inscrição no Programa Universidade para Todos termina nesta segunda-feira
Foto: Camila Souza / GOVBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta segunda-feira (1º), as inscrições do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, estão sendo ofertadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. As inscrições são realizadas através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

 

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

 

INSCRIÇÃO 

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

 

Seleção e matrícula - A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 05 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br e nos sites das universidades públicas parceiras. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

 

Uma novidade deste ano é a parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), que passam a integrar o programa, juntamente com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).

Mais de 18 mil estudantes são beneficiados pelo programa Universidade Para Todos em 2023
Foto: Camila Souza / GOVBA

O Programa Universidade para Todos (UPT) registrou em 2023, cerca de 18.966 alunos beneficiados com o pré-vestibular gratuito oferecido pelo Governo do Estado em 311 polos distribuídos por 195 municípios da Bahia. Além disso, o UPT contou com 1.376 monitores desde o início das aulas, em 05 de junho, até o encerramento, em 15 de dezembro.

 

No município de Cândido Sales, por exemplo, a comunidade está em festa com a aprovação de sete estudantes do programa no vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Os estudantes Mateus Moreira dos Santos, Bruna Moreira, Karen Santos do Nascimento, Ana Rita Carvalho Rocha, Glauber de Souza Souto, Maria Clara Batista e Leandro Nascimento da Silva ingressarão no Ensino Superior no primeiro semestre de 2024.

 

Mateus Moreira dos Santos, 17 anos, aprovado no curso de física da UESB, compartilhou como utilizou o UPT para alcançar uma vaga no ensino superior. "Participei regularmente das aulas do Universidade para Todos e quase todos os aulões em minha cidade, focando em todos os assuntos. O programa contribuiu muito para minha aprovação na Faculdade, além de auxiliar bastante na escola. Descobrir que fui aprovado foi incrível, estou extremamente feliz."

 

Além das aulas regulares, o UPT realizou, ao longo do ano, 263 projetos complementares, como aulões, oficinas, orientação profissional, simulados para vestibular/ENEM, palestras e diálogos pedagógicos, em parceria com universidades renomadas, incluindo UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB.

 

Patrícia Machado, coordenadora do UPT, enfatiza o programa como uma Política Pública que democratiza o acesso ao Ensino Superior para estudantes de baixa renda. "O UPT também reafirmou seu compromisso com a democratização do acesso ao ensino superior, concedendo 8.250 isenções de taxa de inscrição em vestibulares para estudantes do programa, sendo 601 destinadas à UESB e 7.649 à UNEB," detalha.

 

O estudante Glauber De Souza Souto, 18 anos, aprovado no curso de Geografia na UESB, celebra a iniciativa. “O Universidade para Todos é um programa completo e gratuito, oferecendo todo o apoio necessário para meus estudos. Em 2023, meu conhecimento foi ampliado graças aos profissionais do UPT. Com ensino dinâmico e de extrema qualidade, os monitores mostraram diversas formas de aprendizagem e caminhos, auxiliando nos assuntos vestibulares e no meu psicológico,” compartilhou.

SEC realiza aula inaugural do Programa Universidade para Todos para população em situação de rua
Foto: Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta terça-feira (12), a aula inaugural da primeira turma do Programa Universidade para Todos (UPT) para a população em situação de rua. A atividade será às 14h, no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócios Severino Vieira (Ceep), no bairro de Nazaré, em Salvador. 

 

A iniciativa, que beneficiará, inicialmente, 20 pessoas em situação de rua, será realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e tem o objetivo de oportunizar o retorno à escola; proporcionar novas expectativas de futuro; e preparar esses jovens e adultos para processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

 

As aulas serão ministradas por professores monitores da Uneb, uma das universidades parceiras do UPT juntamente com a Uesc, Uefs, Uesb e Ufrb. As aulas serão realizadas durante três dias na semana: terça, quarta e quinta-feira. Os estudantes terão acesso a material didático, fardamento e alimentação escolar. 

Secretaria de Educação divulga lista dos aprovados no Universidade Para Todos
Foto: Divulgação/SEC

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou a relação oficial dos candidatos selecionados no Programa Universidade Para Todos (UPT), voltado para a preparação dos estudantes do último ano e também os egressos do Ensino Médio, focado nos processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

O período da matrícula será entre os dias 5 e 9 de junho, na modalidade presencial, no local e turno que o estudante optou para cursar. A lista dos selecionados pode ser conferida no Portal do Governo da Bahia.

 

“Vamos aproveitar o período de matrícula para orientar os estudantes sobre o programa, esclarecendo os pontos que serão apresentados até o mês de dezembro, nessa pegada pedagógica de preparação para o Enem e o vestibular”, avisa a coordenadora do programa pela SEC, Patrícia Machado.

 

Ela lembra, também, que as equipes pedagógicas vão aproveitar a oportunidade para explicar como funciona o processo de inscrição para o Enem cujo período será realizado, praticamente, no mesmo intervalo, entre os dias 5 e 16 de junho.

 

O Programa Universidade para Todos está oferecendo, neste ano, 18.966 vagas nos 27 Territórios de identidade, totalizando 310 polos de funcionamento, em 195 municípios, em parceria com as quatro universidades estaduais, UNEB, UESC, UEFS e UESB e a UFRB. 

 

No UPT são abordados os conteúdos de todos os componentes curriculares. As atividades vão acontecer de segunda a sexta-feira, no polo de conhecimento e horário em que o estudante se inscreveu – no contraturno das aulas eletivas e do horário oposto ao do trabalho para os alunos egressos.

 

Aos finais de semana, os estudantes poderão participar de projetos complementares, como aulões e revisão para o Enem, e receber orientação profissional para saber o que é projeto de vida, quais são os cursos que cada universidade pública oferece e qual o perfil de profissional, entre outros assuntos.

SEC prorroga inscrições do programa Universidade Para Todos até segunda-feira
Foto: Reprodução / SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou, até segunda-feira (29), as inscrições para 18.966 vagas do Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de identidade. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação. Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no Ensino Superior.

 

O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

 

Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho.  

 

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2023, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. 

 

Segundo a Secretaria de Educação, não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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