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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu o Projeto de Lei (PL) que trata o reajuste salarial dos professores de Ensino Superior das universidades estaduais nesta quinta-feira (5). O PL enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) prevê aumentos escalonados até junho de 2026. A proposta foi enviada em regime de urgência.
Caso aprovado na AL-BA, os consecutivos aumentos ocorrem a partir de janeiro de 2025. Segundo o projeto, é previsto um acréscimo de R$ 83,1 milhões nas despesas do próximo ano. Em 2026 a previsão é de uma adição de R$ 186,8 milhões, enquanto no em 2027 se prevê mais R$ 200,2 milhões.
Veja como ficou os reajustes:
1º de janeiro de 2025:
1º de julho de 2025:
1º de janeiro de 2026:
1º de julho de 2026:
O envio da proposta de reajuste para apreciação da AL-BA foi anunciado pelo petista após se reunir com reitores das instituições de educação superior na quarta-feira (4).
Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, aprovaram, nesta quarta-feira (05), a paralisação das atividades acadêmicas nos dias 18 de outubro e 21 de novembro de 2023. Nas datas, a categoria docente planeja uma mobilização local e outra em Salvador.
Para a primeira paralisação, do dia 18 de outubro, uma comissão de mobilização junto aos representantes departamentais se reunirão na próxima terça-feira (10) para definir as ações a serem realizadas no campus. Estão previstos uma atuação prévia para comunicação e conscientização da comunidade acadêmica e um ato na entrada da universidade no próprio dia 18.
As paralisações reivindicam pautas como o cumprimento dos processos de dedicação exclusiva para os docentes e reajustes de salário. Durante a última mesa entre as Associações Docentes e o governo, foram definidas uma série de negativas, inclusive envolvendo o Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração (SAEB), Adriano Tambone, afirmando que "não há disposição do governo em resolver por via administrativa ou negociação, apenas por via judicial", quando questionado sobre a fila de espera para implantação do regime de Dedicação Exclusiva.
Ao contrário do posicionamento administrativo, o governo de Jerônimo Rodrigues se mostrou aberto ao diálogo. Entretanto, não foram dadas respostas efetivas sobre as pautas da categoria.
Durante a assembleia, a Diretoria da Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) apresentou uma linha do tempo das tentativas de negociação com o governo, que vão desde o período eleitoral, quando o governador assumiu o compromisso de fortalecer o ensino superior no estado, até a última reunião no dia 26 de setembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Dario Durigan
"Como [Flávio] propõe isso se todo dia a gente está vendo ataque aos outros Poderes e desrespeito institucional?”, questionou o ministro durante entrevista à Rádio CBN. “Isso é balela, não é crível. A solução vai ser a família Bolsonaro discutindo com o Supremo e entrando num acordo sobre responsabilidade fiscal?"
Disse o ministro Dario Durigan, da Fazenda, em entrevista à rádio CBN ao comentar a proposta da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de unir os três poderes em um conselho para definir novos parâmetros de responsabilidade fiscal.
