unidade movel de atendimento

Com uma cartela de serviços que envolvem exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros e orientações jurídicas diversas, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) irá até o sudoeste do estado na primeira semana de junho. 

Na terça-feira (4), a equipe da DP-BA atende em Nova Itarana, na Praça João Soares, Centro, próximo à Igreja Batista. Já na quinta-feira (6), o caminhão da Defensoria estaciona na Travessa Wanderley Pinho (próximo ao Ana Lúcia, estacionamento do Posto de Saúde), em Brejões. Os atendimentos são gratuitos e acontecerão por ordem de chegada, das 8h às 16h. É preciso levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e toda a documentação necessária para a resolução da demanda.

Para a defensora pública Cristina Ulm, que coordena o Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos da Defensoria (NAE) e é responsável pelo gerenciamento da UMA, a atuação nos municípios do Vale do Jiquiriçá vai garantir acesso a direitos para a população mais vulnerável. “Nas cidades que não possuem Defensoria Pública instalada, as pessoas com menor poder aquisitivo ficam sem nenhum tipo de assistência jurídica. Com isso, deixam de resolver coisas simples, como inserir o nome do pai no registro ou fazer um divórcio”, avalia.

Para reverter esse quadro, a UMA leva aos municípios os serviços disponíveis nas unidades da Defensoria. Através do exame de DNA, que integra a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, garante o direito à paternidade de crianças e adultos sem o nome do genitor no documento. Nos dias de atendimento, também é possível corrigir erros em registros de nascimentos ou casamento, consultar o andamento de processos, resolver questões de saúde que precisam da intervenção administrativa da DP-BA, entre outros serviços.

De acordo com informações do Cadastro Único, 5.112 pessoas recebem Bolsa Família na cidade de Nova Itarana. Já em Brejões o número chega a 6.533 pessoas beneficiadas. Todas essas pessoas são potenciais usuárias do serviço da Defensoria Pública por não ter condições financeiras de pagar advogado.

A  Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará na quarta-feira (12),das 8h30 às 16h, no povoado do Alto das Flores, em Serrinha, região sisaleira do estado. Essa é uma atuação conjunta da UMA e do projeto ‘Mãos que Reciclam’, direcionada para catadoras e catadores que trabalham na região. 

A instituição vai prestar apoio para que essa comunidade possa se organizar melhor, inclusive economicamente, além de realizar a coleta seletiva de forma a gerar renda e obter suporte ligado à atividade que desempenham. 

A defensora pública Júlia Lordêlo salienta que a ideia é que o produto econômico do lixo fique dentro do município, com participação da comunidade, e isso envolve a composição da associação ou associativismo que a Defensoria fomenta através do projeto Mãos que Reciclam. 

“Essa vai ser a quarta visita, somente este ano. Nosso objetivo é estreitar, fortalecer e oferecer serviços para tratamento das demandas coletivas e individuais”, afirma a defensora. A grande maioria do público é feminino e a expectativa é que cerca de 100 pessoas sejam atendidas. 

Há uma lei federal que determina o fechamento de todos os lixões do país até o ano de 2024 e um  ajustamento de conduta em Serrinha, firmado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).  Existe, portanto, a necessidade da formação de uma associação, buscando um espaço em que as pessoas que trabalham no lixão não precisem de intermediárias, com o suporte da DP-BA para negociação frente ao poder público, para ter contratos diretos e fomentar a economia social.

Além deste apoio, também serão disponibilizados serviços  da UMA de orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais dos mais diversos tipos de conflitos, como divórcios, alimentos, guarda e visita de filhos, saúde e exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.