unidade movel da defensoria

Os moradores de Nova Ibiá e Ubatã, na Região do Médio Rio de Contas, terão a oportunidade de acessar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) entre os dias 20 e 22 de outubro. A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da instituição estará presente nos dois municípios, oferecendo serviços jurídicos gratuitos à população.

Na terça-feira, 20 de outubro, a Unidade Móvel estará localizada na Praça do Estudante, em Nova Ibiá. No dia seguinte, quarta-feira, 21, a unidade se deslocará para Ubatã, onde permanecerá também na quinta-feira, 22, na Avenida Marinalva, s/n, em frente ao Colégio Estadual de Ubatã. O atendimento ocorrerá das 9h às 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

Durante a ação, defensoras e defensores públicos, além de servidores da DPE/BA, estarão disponíveis para prestar orientação jurídica e atender demandas como pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda e de visitas, retificação de registros civis, além de questões ligadas à saúde e à defesa do consumidor. A estrutura itinerante também oferece exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, destinados a quem tem filhos(as) sem o nome do pai na certidão de nascimento.

O atendimento ainda contempla outras áreas de atuação da instituição, como direitos da pessoa idosa, infância e juventude, direitos humanos e questões cíveis e de Fazenda Pública. Ao percorrer diferentes municípios baianos, a Unidade Móvel amplia a presença da Defensoria em cidades que não contam com sede fixa e garante o acesso à Justiça de forma gratuita.

Para ser atendido(a), o(a) morador(a) deve apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação relacionada ao caso que pretende resolver. Em situações que envolvam filhos(as), por exemplo, é importante levar a certidão de nascimento.