unidade movel

Na primeira semana de setembro, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará na cidade de São Sebastião do Passé, no Recôncavo. O caminhão atenderá a comunidade na quinta-feira (5), das 8h às 16h, na Praça Coronel Ventura, nº 16, centro, em frente ao prédio da prefeitura.

A UMA ofertará uma série de serviços da Defensoria, como exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, orientações jurídicas e resoluções de conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo entre as partes envolvidas.

Os atendimentos são gratuitos e não é necessário fazer agendamento prévio. É preciso levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e toda a documentação necessária para a resolução da demanda. Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.

Sete municípios do território de identidade Bacia do Rio Grande, no Oeste da Bahia, receberão neste mês de julho a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado (DP-BA). O caminhão levará serviços e orientações jurídicas gratuitas às pessoas que não têm condições de pagar advogados. 

A “Expedição ao Oeste” será realizada entre 8 e 19 de julho e estacionará a UMA nas cidades de Mansidão, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, São Desidério, Baianópolis, Cotegipe e Wanderley. Os atendimentos acontecerão das 8h às 15h em São Desidério e Baianópolis, e das 8h às 16h nos demais municípios. Juntos, eles somam 135.424 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A Defensoria atuará nas resoluções extrajudiciais de conflitos – ou seja, nas questões que possam ser solucionadas por meio de acordos dos mais diversos tipos: divórcios, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhas(os), correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras questões.

As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. Para pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, a DPE/BA faz exames de DNA gratuitos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e, nestes casos, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e indicar o suposto genitor.

Coordenadora da Unidade Móvel de Atendimento, a defensora pública Cristina Ulm explicou que o território de identidade Bacia do Rio Grande conta com duas unidades da DP-BA, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, mas é necessário ampliar ainda mais a oferta de serviços às demais localidades. “É fundamental levar a Unidade Móvel à população em situação de vulnerabilidade nos locais onde não tem instalada a nossa sede”.

De acordo com a coordenadora da 8ª Regional da DP-BA, Laís Daniela Sambuc, a expedição rumo à região Oeste surgiu a partir da busca recorrente dos municípios pela Defensoria da Bahia. “Nós recebemos constantemente os pedidos de atuação nesses locais e, com o Interioriza Defensoria, cresceu ainda mais a procura por nossos serviços e pela instalação da nossa sede”, relatou.

Laís Daniela Sambuc explicou que já foram realizados diversos mutirões temáticos na região – com foco por exemplo em acordos de alimentos, exames de DNA, realização de audiências – mas desta vez foram priorizados municípios que não receberam tais mutirões e/ou que estão em locais mais distantes da sede da 8ª Regional – a exemplo de Wanderley, Cotegipe e Mansidão. Por isso houve a necessidade de deslocar a Unidade Móvel com o objetivo de realizar ao menos um dia de atendimento em cada município.

“Acredito que este mutirão irá ressaltar ainda mais a necessidade de instalação da Defensoria Pública em todas as comarcas, para atender todo o público que necessita de assistência jurídica e que, por muito tempo, fica impossibilitado de buscar acordos de alimentos, solicitar divórcio, fazer exames de DNA por ser custoso, por exemplo, pagar advogado ou pagar as custas processuais”, avaliou a coordenadora da 8ª Regional.

Confira o calendário e locais de atendimento:

Mansidão
Data: 8 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça da Independência, em frente ao Salão Nobre (Centro)

Santa Rita de Cássia
Data: 10 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Rui Barbosa: Avenida Santos Dumont, 303, Centro (Fórum da cidade)

Riachão das Neves
Data: 12 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Municipal (em frente Prefeitura de Riachão das Neves)

São Desidério
Data: 15 de julho, das 8h às 15h
Local: A confirmar

Baianópolis
Data: 16 de julho, das 8h às 15h
Local: A confirmar

Cotegipe
Data: 17 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Mário Hermes, s/n Centro (Praça do Mercado)

Wanderley
Data: 19 de julho, das 8h às 16h
Praça Jutahy Magalhães (em frente ao Mercado Municipal)

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), agora, passa a contar com uma unidade móvel para atendimento itinerante pelo Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (Nudem). O automóvel foi entregue nesta quarta-feira (20), na Casa da Mulher Brasileira, durante a programação da roda de conversa “E eu não sou uma mulher?”.

O veículo é a primeira aquisição feita com os recursos do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa e vai possibilitar que os serviços da instituição cheguem ainda mais perto das mulheres da capital e do interior do estado. “Esse é um escritório móvel de defesa das mulheres que vai circular todo o estado com nosso atendimento especializado e formação em direitos. Assim, faremos com que todas as mulheres tenham acesso aos serviços da Defensoria Pública”, comemorou a defensora-geral, Firmiane Venâncio.

A DP-BA foi a primeira instituição brasileira a receber o Prêmio Princesa Sabeeka, que é promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein. Além do reconhecimento internacional pelo trabalho desenvolvido para empoderamento feminino, a premiação garantiu potencializar ainda mais iniciativas na área.

Foto: DP-BA

Para Firmiane, o trabalho realizado através da unidade móvel do Nudem vai garantir que as mulheres conheçam seus direitos, os serviços prestados pela DP-BA e possibilitar que elas sejam capazes de romper o ciclo da violência. “Essa é uma conquista para a defesa das mulheres, para a Defensoria Pública, para todas as usuárias que acreditam nos nossos serviços e colegas que ao longo dos anos tem se dedicado na defesa dos direitos das mulheres”, celebrou a defensora geral.

Conforme a Defensoria, a unidade móvel do Nudem responde aos anseios da sociedade civil manifestados durante as conferências públicas do Orçamento Participativo de 2023. A proteção a mulheres em situação de violência foi uma prioridade indicada para o ano de 2024, segundo relatório que sistematiza as escutas feitas pela DP-BA em todo o estado.

Presente na cerimônia de entrega, a coordenadora do Nudem, Lívia Almeida, destacou que o veículo vai possibilitar uma busca ativa das mulheres em situação de violência que não conseguem acessar os serviços. “A Defensoria não tem limitação de entrada em bairros e territórios. Valendo-se disso, poderemos fazer parcerias com outros órgãos públicos e chegar às mulheres com limitações de acesso às instituições com atendimentos e educação e direitos”, apontou.

No dia 5 de março, próxima terça-feira, a Unidade Móvel (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) iniciará o atendimento itinerante pelo estado. A primeira parada será no Recôncavo, com a ida dos serviços da DP-BA aos três municípios da região. 

A cidade de Maragogipe receberá a UMA no dia 5. Os atendimentos irão acontecer na Rua das Flores, distrito de São Roque do Paraguaçu, das 8h às 16h. No dia seguinte, o caminhão chega em Conceição do Almeida, no Loteamento Maria Passos Roni, na rua Cícero Sena, das 8h às 16h. Encerrando as itinerâncias na semana, no dia 7, a Defensoria estará em Muritiba, na Praça Matriz de São Pedro, das 8h às 16h.

Serão disponibilizadas gratuitamente orientações jurídicas e resoluções de conflitos extrajudicialmente – ou seja, conflitos que possam ser resolvidos por meio de acordo entre as partes envolvidas. A população poderá buscar atendimento em todas as nossas áreas de atuação: Família – tais como acordos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, etc -, Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (com viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que as pessoas interessadas levem os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade. 

Para a defensora pública Cristina Ulm, que coordena o Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos da Defensoria (NAE) e é responsável pelo gerenciamento da UMA, é importante a itinerância nessas localidades onde ainda não tem uma Defensoria Pública instalada, “levando a gama de serviços da instituição com os nossos defensores e servidores para aquelas pessoas que precisam conhecer o serviço e um atendimento especializado”, reforça.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará com a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) este mês em Maracás, no Centro-Sul do estado. A UMA circula pelas cidades onde não há sede instalada. 

O caminhão ficará, nos dias 12 e 13 de setembro, na Praça Ruy Barbosa, centro da cidade, em frente à prefeitura, das 8h às 16h. 

Serão disponibilizados serviços de orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais dos mais diversos tipos, como divórcios, pensão alimentícia, alteração de nome, guarda e visita de filhas, saúde e exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. 

As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, e também toda a documentação necessária para a resolução da demanda. No caso dos exames de DNA para reconhecimento de paternidade, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento sem o nome do pai.

Foi aprovado pela Fundação Rotária o pedido de Subsídio Global apresentado pelo Rotary Club da Bahia e o Rotary Club de Weiz para financiamento de uma van destinada à promoção do aleitamento materno. A Unidade Móvel Banco de Leite vai integrar o Programa Saúde e Cidadania (PSC) da Fundação José Silveira, que promove mutirões com serviços gratuitos nas áreas de Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Social, há 12 anos. 

"Fico feliz com esta parceria que tem atravessado gerações, contribuindo para o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento sustentável", afirmou Dr. Geraldo Leite, presidente da Instituição, e rotariano.  

O recurso irá possibilitar a aquisição do veículo, além de adaptações e equipamentos necessários ao armazenamento, esterilização e transporte do leite humano para maternidades públicas em Salvador. Será implantado um lactário em Jequié, no sudoeste baiano, bem como treinamento dos profissionais de saúde para sensibilização da sociedade sobre a importância da doação de leite humano. 

"Que seja o início de mais um novo capítulo na promoção da saúde materno-infantil, na Bahia, e inspire outras organizações a se envolverem em projetos de impacto social", vibrou Leila Brito, gestora do Núcleo de Desenvolvimento Estratégico, Assistencial e Inovação da Fundação José Silveira.   

A Fundação José Silveira, por meio do Hospital Santo Amaro, em Salvador, e da Santa Casa Hospital São Judas Tadeu, em Jequié, é reconhecida pela assistência humanizada e acompanhamento integral à saúde das gestantes e seus bebês. Ambas unidades possuem os Selos de Integridade e Acreditadas com Excelência - ONA 3, o que evidencia o compromisso com a ética, transparência da gestão, responsabilidade social e, também, excelência no cuidado.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) levará a unidade móvel de atendimento (UMA) para o município de Vera Cruz nos dias 12 e 13 de abril, próximas quarta e quinta-feira. O atendimento será das 8h30 às 16h, por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer agendamento prévio, e contará com o reforço dos defensores públicos que participam do curso de formação para a carreira.

Conforme a DP-BA serão atendidas todas as demandas judiciais e extrajudiciais de competência da Defensoria, a exemplos de questões de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e retificação de registros. O caminhão ficará estacionado, nos dois dias, na Praça Principal de Vera Cruz, localizada na Estrada da Rodagem, s/n – Loteamento Parque das Mangueiras.

A defensora pública e coordenadora Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Projetos, que gerencia a unidade móvel, Cristina Ulm, afirma que é papel da UMA fortalecer a prestação da assistência jurídica aos mais pobres. Nesse sentido, o caminhão da cidadania leva os serviços da DP-BA aos municípios que não possuem unidade instalada e reforça o atendimento nas comarcas onde a instituição já atua.

“A atuação da UMA é essencial não só para a população das cidades que ainda não possuem Defensoria, mas também para reforçar o atendimento nos locais com Defensoria instalada. Em muitos locais, as pessoas têm dificuldade de acessar a nossa sede porque moram em bairros distantes e pela questão financeira. Por isso, estaremos disponíveis nos dois dias para atender todas as demandas das pessoas de Vera Cruz que mais precisam”, explica Cristina.

As pessoas interessadas serão atendidas por ordem de chegada, sem precisar de agendamento, e deverão apresentar documentos básicos (a exemplo de RG, CPF e comprovante de residência), além de toda a documentação necessária para a resolução da demanda.

A participação dos novos defensores nos atendimentos realizados pela UMA em Lauro de Freitas integra a programação do Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público, que prevê a discussão de aspectos teóricos e a prática em todas as áreas de atuação da DP-BA. Em Vera Cruz, os novos integrantes da instituição terão a oportunidade de vivenciar a experiência do atendimento nas ruas.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), em parceria com a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, estará com o Hemóvel na cidade a partir desta segunda-feira (27), para atender os voluntários à doação de sangue. A unidade de coleta externa permanecerá na Praça da Urbis até a próxima sexta-feira (31), das 8h às 17h, com uma hora de intervalo de almoço para a equipe.

Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 67 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior, Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas horas anteriores ao procedimento.

Doar sangue é um procedimento rápido, simples e seguro. Nas 24 horas seguintes à doação, o organismo repõe o volume de sangue doado. Vale frisar que todo material utilizado para a coleta é descartável, evitando assim o risco de contaminação. Para doar, é necessária apresentação de um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional. No momento, a Hemoba está com os tipos sanguíneos A-, B+, O- e O+ em estoque no nível crítico, ou seja, abaixo do recomendado para atender a demanda das unidades hospitalares do estado.

Em Salvador, o Hemocentro Coordenador recebe os doadores de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h às 16h30. De 27 a 31/03, o Hemóvel (unidade de coleta externa de sangue) atende na Praça da Urbis, em Dias d’Ávila, de 8h às 17h; nos hospitais do Subúrbio e Ana Nery, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, no Roberto Santos, das 8h às 12h e 13h às 17h. Já no Hospital Irmã Dulce, a coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h.

O cadastro de medula óssea pode ser feito em todos os postos de coleta da Hemoba, na capital e no interior, com a coleta de uma amostra de 5ml de sangue. Para se tornar um doador, é necessário ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não possuir doença infecciosa ou incapacitante e não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico. Os dados pessoais e os resultados dos testes serão armazenados no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).