unasul

Resgatar a união e a cooperação entre todos os países da América do Sul, com respeito às diferenças e buscando superar as divergências ideológicas, envolvendo não apenas as esferas de governo, mas toda a sociedade, na construção de um futuro de maior desenvolvimento e pujança econômica para os povos sulamericanos. 

Em resumo, esse foi o tom do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (30), na abertura da reunião com os presidentes de 11 países da América do Sul (só não compareceu a presidente do Peru, Dina Boluarte, por impedimentos legais), no Itamaraty. 

No seu pronunciamento, o presidente Lula lamentou que as diferenças ideológicas entre governos tivessem interrompido o processo de integração do continente. Lula fez duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, por ter fechado os canais de diálogo com os países vizinhos e adotado uma política externa isolacionista. 

“No Brasil, um governo negacionista atentou contra os direitos da sua própria população, rompeu com os princípios que regem a nossa política externa, e fechou nossas portas a parceiros históricos. Nosso país optou pelo isolamento do mundo e do seu entorno. Essa postura foi decisiva para o descolamento do país dos grandes temas que marcaram o cotidiano dos nossos vizinhos. Na região, deixamos que a ideologia nos dividisse, e interrompesse o esforço de integração. Abandonamos canais de diálogo e mecanismos de cooperação e com isso todos perdemos”, disse Lula.

Estão presentes no encontro no Palácio Itamaraty os presidentes Alberto Fernández (Argentina); Luís Arce (Bolívia); Gabriel Boric (Chile); Gustavo Petro (Colômbia); Guillermo Lasso (Equador); Irfaan Ali (Guiana); Mário Abdo Benítez (Paraguai); Chan Santokhi (Suriname); Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela). O Peru está sendo representado por seu primeiro-ministro, Alberto Otárola.

No seu discurso de abertura, Lula relembrou a criação da Unasul, em 2008, e destacou as potencialidades econômicas e riquezas do continente sulamericano. 

“O PIB somado de nossos países nesse ano deverá chegar a US$ 4 trilhões. Juntos, somos a quinta economia global. Com uma população de quase 450 milhões de habitantes, construímos importante mercado de consumo. Possuímos o maior e mais variado potencial energético do mudo, se levarmos em conta as reservas de petróleo e gás. Temos os biocombustíveis, energia nuclear, eólica, solar e o hidrogênio verde, somos grandes e diversificados provedores de alimentos. Contamos com mais de um terço das reservas de água doce e uma biodiversidade riquíssima ainda pouco conhecida”, afirmou Lula. 

Em outra crítica a seu antecessor, Lula condenou os discursos de ódio e o extremismo, e disse que a América do Sul sempre foi uma região de paz, sem armas de destruição em massa, e na qual os litígios são resolvidos de forma diplomática. O presidente brasileiro lamentou ainda que avanços sociais no continente tenham sido perdidos nos últimos anos, assim como fez menção aos atos antidemocráticos que levaram à destruição das sedes dos três poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília. 

“No Brasil, e em outros países, recentes ataques às instituições democráticas, inclusive às sedes dos poderes constitucionais, nos ofereceram lima trágica síntese da violência de grupos extremistas que se valem de plataformas digitais para promover campanhas de desinformação e discursos de ódio. Nenhum país poderá enfrentar isoladamente as ameaças sistêmicas da atualidade. Apenas atuando unidos que conseguiremos superá-las”, disse. 

Segundo disse o presidente brasileiro, após o encontro desta terça-feira, será criado um grupo de trabalho com representantes dos governos de todos os países do continente. O grupo terá 120 dias para apresentar um "mapa do caminho" que possibilite aumentar a plena integração entre os países sulamericanos.

Lula apresentou algumas sugestões do governo brasileiro que seriam colocadas em discussão nas conversas entre os presidentes:

- Colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de desenvolvimento;
- Aprofundar nossa identidade sulamericana também na área monetária, mediante mecanismos de compensação mais eficientes, e a criação de uma unidade de referência comum para o comércio, reduzindo a dependência de moedas extrarregionais;
- Implementar iniciativas de convergência regulatória, facilitando os trâmites e desburocratizando procedimentos de importação e exportação de bens; 
- Ampliar os mecanismos de cooperação de última geração que envolvam serviços, investimento, comércio eletrônico e políticas de concorrência;
- Atualizar a carteira de projetos no Conselho Sulamericano de Infraestrutura e Planejamento, reforçando a multimodalidade, e priorizando os de alto impacto para integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira;
- Desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento da mudança do clima;
- Reativar o Instituto Sulamericano de Governo em Saúde, que nos permitirá adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal;
- Fortalecer nosso complexo industrial de saúde, e expandir o atendimento a populações carentes e a povos indígenas;
- Lançar a discussão sobre a constituição de um mercado sulamericano de energia, que assegure a eficiência do uso dos nossos recursos;
- Criar programas de mobilidade regional para estudantes, pesquisadores e professores no ensino superior; 
- Retomar a cooperação na área de defesa, com vistas a dotar a região de maior capacidade de formação e treinamento, intercâmbio de experiências e conhecimentos em matéria de indústria militar, e de doutrina e política de defesa. 
 

Decreto nº 11.475, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (6), oficializa o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O decreto, que promulga o Tratado Constitutivo da Unasul, passa a valer em 6 de maio de 2023 e coloca o país de volta no grupo criado durante o segundo governo do presidente petista.

A Unasul foi fundada originalmente a partir de um Tratado Constitutivo assinado em maio de 2008, pelos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Em 2010, a união era composta por todos os 12 países da América do Sul e com uma população de quase 400 milhões de habitantes. Desde então, alguns países se retiraram da Unasul, principalmente em função de divergências políticas. A saída do Brasil ocorreu em 2019 por decisão do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Argentina também anunciou que irá voltar ao bloco, que atualmente tem como membros Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela, além do Peru, que se encontra suspenso.

O objetivo da Unasul é fomentar a integração entre os países sul-americanos, em um modelo que busca integrar as duas uniões aduaneiras do continente, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a CAN (Comunidade Andina), mas indo além da esfera econômica, para atingir outras áreas de interesse, como social, cultural, científico-tecnológica e política.

“A integração e a união sul-americanas são necessárias para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável e o bem-estar de nossos povos, assim como para contribuir para resolver os problemas que ainda afetam a região, como a pobreza, a exclusão e a desigualdade social persistentes”, indica um dos trechos do tratado.