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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

unacon

VÍDEO: Antônio Brito e Zé Cocá se estranham durante visita do governador a Jequié
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado Antônio Brito (PSD) e o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), se estranharam durante uma visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município, para entrega da Unacon no Hospital Prado Valadares.

 

No vídeo compartilhado, é possível ver Brito irritado colocando o dedo na cara do prefeito que não gostou nada da atitude do colega.

 

 

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, antes de subir no palanque Cocá, irritado porque o público estava o chamando de “traíra”, decidiu soltar uma piadinha para Brito pedindo para o parlamentar conter seu povo.

 

O deputado, que não é de engolir a seco, pediu para Zé respeitá-lo. De dedos na cara, Zé e Antônio foram contidos pelo governador e, detalhe: pelo deputado estadual Patrick Lopes (Avante), que desde a ruptura de 2022 não dirigia a palavra a Cocá e se viu na obrigação de apagar incêndio, fazendo ao ex-aliado o pedido do ”deixa disso”.

Unacon do Hospital Regional de Irecê realiza primeira cirurgia
Foto: Reprodução / SESAB

A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, realizou com sucesso sua primeira cirurgia oncológica, na última segunda-feira (12). Com duração de três horas, o procedimento foi de gastrectomia parcial para retirada de tumor no estômago. 

 

Coordenada pelo médico cirurgião Ramon Fernandes, a equipe teve a assistência do médico Filipe Barreto e contou com o serviço da anestesista Laila Macedo; das enfermeiras Raylla Maciel e Carla Ferreira; e das técnicas em enfermagem Euzilene Santos, Mila Pereira, Thaís Batista e Rosimeire Pereira.

 

Inaugurada em janeiro deste ano, a Unacon atua no diagnóstico e tratamento do câncer para pacientes da região, disponibilizando consultas de oncologia clínica e cirúrgica, além de procedimentos, como o serviço de quimioterapia. 

 

A unidade atende nas especialidades de Mastologia, Urologia e Ginecologia, com estimativa de 440 atendimentos por mês, após um ano e meio de funcionamento. 

 

“A importância de contarmos com uma Unacon na região de Irecê é garantir saúde e sobrevida para o paciente no interior, trazendo para mais perto a medicina de alta complexidade. O paciente é beneficiado por não precisar se deslocar para tão longe de sua residência, principalmente os mais idosos e fragilizados”, explica a médica oncologista Priscila Santos Rebouças.

 

A marcação para atendimento na unidade é realizada via Lista Única. O paciente deve procurar a Secretaria de Saúde do seu município com a requisição do médico. 

Sem radioterapia e medicamentos, atendimento na unidade oncológica do Hospital do Oeste é alvo de investigação do MPF
Foto: Manu Dias/GOVBA

Inaugurada em maio de 2022 para atendimento de urgência e emergência de pacientes com câncer, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital do Oeste, em Barreiras, está na mira do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Portaria publicada nesta quinta-feira (13), assinada pelo procurador Robert Rigobert Lucht, autoriza a instauração de inquérito civil para apurar o funcionamento da UNACON. 

 

Segundo o MPF, a Central de Regulação Ambulatorial da Secretaria de Saúde de Barreiras confirma que, apesar de serem atendidos na UNACON, alguns pacientes têm a necessidade de complementar o atendimento em Salvador, porque a unidade ainda não possui recursos como radioterapia, algumas medicações ou especialidades médicas. 

 

Em 2022, no período de inauguração, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou que a UNACON contava com 15 leitos de internação para o atendimento oncológico clínico e cirúrgico, e 10 poltronas destinadas às sessões de quimioterapia. A unidade é administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

 

Na época, o governo estadual afirmou que a construção da UNACON fazia parte da terceira etapa de ampliação do Hospital do Oeste, com investimento de R$ 23 milhões. A Sesab afirmou que inicialmente a unidade ofertaria apenas o serviço de quimioterapia, e que "em breve", seriam ofertados os serviços de radioterapia e braquiterapia, com o aporte adicional de R$ 14,2 milhões. Quando a unidade de oncologia foi entregue, estes dois serviços ainda estavam em processo de licitação. 

 

O MPF vai apurar, principalmente, o atendimento a pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada nos municípios assistidos pela UNACON. A unidade atende moradores de 37 cidades, que compõem três regiões de saúde dentro da Macrorregião de Barreiras.

 

Inicialmente, o procurador determinou a expedição de ofícios ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, para que dentro de 30 dias informe se foi realizada auditoria na UNACON do Hospital do Oeste.

 

Também será enviado ofício à Sesab para confirmar se na unidade há ou não tratamento por meio de radioterapia. Em caso de resposta negativa, o MPF quer o repasse de informação sobre o andamento de processo licitatório para aquisição de um acelerador nuclear. 

 

O procurador Robert Rigobert Lucht ainda ordenou a expedição de ofícios para as secretarias de Saúde de Santa Maria da Vitória e de Ibotirama, para que dentro de 30 dias comuniquem como tem sido realizado o encaminhamento de pacientes oncológicos dos municípios de suas regiões de saúde, e como se dá o atendimento e tratamento destes pacientes, especificamente quanto aos pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada.

 

O responsável técnico pela UNACON do Hospital Oeste, doutor Lucien Azevedo Zanon, também será oficiado pelo MPF. O procurador requisita informações de como é feito o encaminhamento dos pacientes da macrorregião do oeste que têm necessidade de complementar o tratamento em Salvador, “especificamente quanto aos pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada”. 

 

Além disso, o médico deverá sinalizar como está o andamento do processo licitatório para aquisição do acelerador nuclear, se já foram iniciados tratamentos de radioterapia na unidade e quais medidas são adotadas quando falta algum medicamento necessário para tratamento dos pacientes na unidade. 

 

O inquérito civil está vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. 

 

Ao Bahia Notícias, a Sesab confirma que a UNACON ainda não dispõe de radioterapia e que a unidade estão em processo de aquisição do acelerador linear. Conforme a pasta, atualmente a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia possui seis leitos de oncologia clínica e seis leitos de cirurgia oncológica, com capacidade de atendimento de 442 quimioterapias por mês e 32 saídas de cirurgias oncológicas. 

 

A Sesab informa, ainda, que no momento a unidade do Hospital do Oeste oferta cirurgias oncológicas, biópsias e anatomia patológica, exames de imagem, internamento clínico, quimioterapia internado e ambulatorial. Na lista de especialidades médicas constam mastologia, urologia e oncoginecologia. Segundo a Sesab, ainda estão pendentes algumas áreas da cirurgia oncológica, como trato gastro intestinal e partes moles.

Governo da Bahia inaugura unidade de alta complexidade em oncologia em Porto Seguro
Fotos: Mateus Pereira GOVBA

O Governo da Bahia entregou na manhã desta sexta-feira (31), em Porto Seguro, a Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O centro fica dentro do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, e foi entregue pelo governador em exercício Geraldo Júnior.


A Unacom conta com 12 leitos de quimioterapia, com capacidade para atender quase mil pessoas por ano, tanto de Porto Seguro quanto dos demais municípios da região. Na unidade, o paciente receberá todo o atendimento ambulatorial e também a infusão da quimioterapia.

 

De acordo com o governo do estado, o investimento total na unidade foi de R$ 2,3 milhões. A inauguração foi feita pelo governador em exercício Geraldo Júnior, pela secretária da Saúde (Sesab), Roberta Santana e outras autoridades.


Segundo a Sesab, em cerca de 30 dias, o hospital também vai receber 20 leitos cardiológicos, dentre outras melhorias que estão sendo preparadas em etapas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Jader Filho

Jader Filho
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"Vamos continuar trabalhando em parceria, em especial aqui em Salvador, para que a gente possa melhorar a qualidade de vida do povo soteropolitano". 

 

Disse o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), ao participar da inauguração da última etapa do BRT de Salvador. 

Podcast

Terceiro Turno: Eleições municipais podem deixar “feridas abertas” para pleito em 2026

Terceiro Turno: Eleições municipais podem deixar “feridas abertas” para pleito em 2026
Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Estamos em 2024, ano de eleições municipais em todo o Brasil. Em outubro os eleitores dos quatros cantos do país irão às urnas escolher quem serão os próximos prefeitos e vereadores. Mas o pleito que vai acontecer daqui a poucos meses tem um ingrediente especial aqui na Bahia. 

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