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Na quinta-feira (20), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra a Ultragaz devido a problemas constantes no processamento de pagamentos realizados por débito automático. Essa situação tem levado a cobranças indevidas e até mesmo à interrupção do fornecimento de gás para consumidores adimplentes.

De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, verificou-se que a empresa obteve a autorização dos clientes para efetuar débitos em conta corrente. No entanto, em várias situações, não encaminhou adequadamente as ordens de pagamento às instituições financeiras. Isso resultou em registros indevidos de inadimplência e causou sérios danos aos usuários.

O MP-BA constatou que consumidores relataram ter recebido notificações indevidas sobre faturas pendentes, ameaças de interrupção do serviço e até mesmo a efetiva suspensão do fornecimento de gás, considerado um serviço essencial, mesmo após várias tentativas de resolução administrativa junto à empresa.

Um dos casos envolveu um cliente que teve o fornecimento suspenso devido a um suposto atraso no pagamento, mesmo mantendo um contrato devidamente registrado em débito automático. Ao entrar em contato com a instituição financeira, ele foi informado de que sua conta não apresentava nenhuma irregularidade e que a falta de pagamento se deu por um erro da concessionária na emissão da fatura.

Ao longo da investigação, o MP-BA identificou que o sistema de débito automático apresentava falhas recorrentes e que a comunicação com os clientes era deficiente. De acordo com a promotora de Justiça, a Ultragaz impõe aos clientes a responsabilidade de verificar a execução de procedimentos técnicos que são exclusivamente da fornecedora, além de interromper o fornecimento de gás com base em cobranças consideradas sem fundamento. A ação afirma que a empresa fornece justificativas falsas para problemas originados de sua própria operação, evidenciando resistência em sanar as irregularidades apontadas.

O Ministério Público tentou resolver a situação por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), porém a empresa recusou-se a assumir um compromisso formal para evitar futuras incidências. Na ação, o MP-BA pede à Justiça que conceda uma liminar determinando à Ultragaz que não interrompa o fornecimento de gás aos consumidores com autorização de débito automático ativa e fundos disponíveis em conta bancária; que só suspenda o serviço após notificação prévia, específica e comprovadamente recebida pelo consumidor; que restabeleça o fornecimento interrompido em até 24 horas devido a falhas no sistema de cobrança; e que não pratique constrangimentos ou cobranças abusivas relacionadas a débitos gerados por suas próprias falhas operacionais.

Além disso, o MP-BA solicita que a Ultragaz informe prontamente os clientes sobre problemas na realização de pagamentos por métodos eficazes, ofereça opções alternativas de pagamento sem juros ou multas, mantenha um canal de atendimento gratuito para casos urgentes e isente os clientes de taxas de religação quando a interrupção for causada por um erro da empresa, entre outras providências.

Revendedores do gás de cozinha da Ultragaz, antiga Brasilgás, continuam com dificuldades para vender o produto por falta de botijão. O problema se intensificou na última semana, quando clientes de Salvador e região metropolitana tiveram trabalho para comprar gás de cozinha.

A Ultragaz é responsável por cerca de 60% do mercado na Bahia. De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás, Robério Souza, a empresa mantém a estratégia de ratiar a distribuição de vasilhames para a rede de revendedores do estado.

Ainda segundo o sindicalista, alguns prazos para a regularização foram dados, mas nenhum foi cumprido. Os donos de estabelecimentos já contabilizam prejuízos. “Não conseguimos mensurar com exatidão, porém devido ao revendedor ter que fechar por falta de produto, estimamos que teremos pelo menos dois dias a menos de faturamento neste mês”, projeta Robério.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permite que o revendedor possa escolher qualquer marca para comercializar, porém a maior parte das bandeiras exige exclusividade para fechar negócio.

A reportagem tentou contato com a empresa e aguarda resposta.

Apesar de ter melhorado, o problema que envolve o envazamento do gás de cozinha na Ultragaz, principal distribuidora do produto na Bahia, ainda não foi completamente sanado.

“No momento a situação está um pouco melhor, até porque há um delay até o produto chegar nos estabelecimentos. No ritmo atual acredito que em até 10 dias deve ter estar normalizado”, estimou o presidente do Sindicato dos Revendedores (Sindrevgás), Robério Souza.

A Ultragaz, antiga Brasilgás, responsável por cerca de 60% do mercado no estado, enfrenta escassez do vasilhame, o que dificulta a venda do gás de cozinha nos estabelecimentos credenciados para a comercialização. Robério reforça que a situação é antiga, mas se agravou nesta semana. Consumidores relatam que não conseguem encontrar o produto em revendedores de Salvador e região metropolitana. 

A reportagem procurou a empresa que não respondeu até o momento da publicação da nota.

Revendedores do gás de cozinha da Ultragaz, antiga Brasilgás, estão passando por sérios problemas nos últimos dias. Vários estabelecimentos Bahia afora estão impossibilitados de vender o produto por falta de botijão. 

A empresa é responsável por cerca de 60% do mercado no estado e a escassez do vasilhame já começa a ser sentida por consumidores que enfrentam dificuldades na compra do gás, principalmente em Salvador e região metropolitana. Clientes reclamam que estão há três dias tentando comprar o produto e não conseguem.

“O problema é interno e não é de agora, isso vem de dois ou três anos. Ela [Ultragaz] tem uma grande fatia de mercado e não consegue suprir”, explicou o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás, Robério Souza. “Tem revendedores fechando por conta desse problema. Tem colegas que já estão na base há quatro, cinco dias sem engarrafar”, acrescenta.

Alguns relatos apontam que outras empresas também estariam passando pela mesma situação, mas Robério garante que estes casos são pontuais e menos graves que o da Ultragaz. 

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permite que o revendedor possa escolher qualquer marca para comercializar, porém a maior parte das bandeiras exige exclusividade para fechar negócio.

A reportagem tentou contato com a empresa e aguarda resposta.