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A professora Melina Fachin, filha do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de uma cusparada e de agressões verbais ao sair, na última sexta-feira (12), do prédio da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A professora é diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Federal do Paraná.
Segundo relato feito por Marcos Gonçalves, marido de Melina Fachin, um homem teria se aproximado da professora sem se identificar, lhe deu uma cusparada e a chamou de “lixo comunista”.
“Essa violência é resultado direto do discurso de ódio promovido por setores da extrema direita, que buscam eliminar tudo o que consideram diferente”, escreveu Gonçalves.
Em nota, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) informou que está analisando a agressão sofrida pela professora Melina Fachin, e que realizará uma reunião nesta terça (16).
“A UFPR analisa a situação ocorrida com a professora Melina Fachin na última sexta-feira (12/9). Ela será debatida em reunião do Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) da universidade na próxima terça-feira (16/9)”, diz a nota da universidade.
O Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, em nota nesta segunda (15), manifestou solidariedade à professora e advogada pela agressão sofrida. A entidade disse repudiar “veementemente o episódio”.
“O episódio afronta valores essenciais da vida democrática. A democracia exige o respeito às liberdades, ao pluralismo e à convivência pacífica, sobretudo no espaço acadêmico, que deve ser preservado como ambiente de diálogo e de construção do conhecimento — jamais como palco para violência, intolerância ou tentativas de silenciamento”, disse a OAB.
Os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná também saíram em defesa da diretora do Setor de Ciências Jurídicas da instituição. O grupo manifestou solidariedade à colega e reafirmou que a convivência democrática deve orientar a universidade e toda a sociedade.
“Divergências políticas e ideológicas são legítimas, mas nunca podem justificar agressões ou intimidações”, diz um trecho da nota dos professores.
Formada em direito em 2005 pela UFPR, Melina tem pós-graduações em universidades renomadas na França e em Portugal, além de mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), concluídos em 2013. Ela trabalha como professora do curso de direito na UFPR desde 2012 e assumiu a direção da faculdade em 2021.
Além de sua atuação acadêmica, Melina tem forte atuação na área do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, sendo também advogada e sócia da Fachin Advogados Associados, escritório de seu pai. Ela é membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná, da Comissão de Direitos Humanos do Paraná e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) da OAB do Paraná.
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) informou, nesta segunda-feira (1º), que revogou os títulos de doutores “honoris causa” dos ex-presidentes do golpe e ditadura militar Humberto de Alencar Castelo Branco, Artur da Costa e Silva e Ernesto Geisel. O ato um dia depois que o golpe de 1964 completou seis décadas.
O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, explicou através das redes sociais, que a revogação é uma iniciativa necessária diante dos acontecimentos durante o período militar no Brasil.
“Revogar os títulos de doutores honoris causa dados aos presidentes da República da época da ditadura militar brasileira que na época ditatorial eram chefes de estado e de governo, chefes supremos das Forças Armadas, articuladores e executores centrais das políticas de repressão e do terror de Estado, condutores de regimes de força que levaram adiante horrores, torturas, mortes e supressão de direitos, de liberdades e da própria democracia parece que é medida necessária para uma instituição como a Universidade Federal do Paraná”, afirmou Ricardo.
O reitor apontou ainda que a “instituição renovou hoje seu compromisso com a democracia, com a memória, com a verdade, com a justiça, com o presente e com o futuro”.
A medida foi decretada após uma reunião de pouco mais de duas horas e meia. O ato foi estabelecido por meio de votação.Conforme informações publicadas pela universidade, via CNN, o primeiro título foi entregue a Castelo Branco no dia 31 de julho de 1964.
Já o título para Costa e Silva foi agraciado em 18 de setembro de 1968. Geisel recebeu a honraria em 13 de janeiro de 1976, mas só foi entregue para o penúltimo presidente do período militar em 1981. O reitor, que relatou o processo, pontuou ainda que “não pode deixar de respeitar continuamente o passado na sua real espessura e deve a cada momento se vacinar contra as ‘artimanhas da memória’ que ainda hoje atuam para distorcer, para deturpar, para desinformar”.
O deputado federal cassado e ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Novo-PR), teve uma palestra marcada para esta sexta-feira (17) na Universidade Federal do Paraná (UFPR) cancelada. O cancelamento veio após pressão do movimento estudantil da instituição onde Dallagnol se formou.
Ele iria ministrar um painel com o tema “A Liberdade de Expressão e Combate à Corrupção”, no auditório nobre da instituição. Pelas redes sociais, Deltan Dallagnol afirmou ter sido “censurado”.
Em nota, também publicada nas redes sociais, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) diz que depois de ter tomado conhecimento da “palestra organizada por um grupo de extrema-direita”, mobilizou o movimento estudantil organizado e todo o campo progressista da instituição para um ato contra a ida do lavajatista para a UFPR.
Após pressão do movimento estudantil, a direção do Setor de Ciência Jurídicas da UFPR retirou a reserva do auditório e impediu a realização do evento. “Essa é mais uma vitória do movimento estudantil e todo o campo progressista, democrático e popular da nossa instituição. Continuemos atentos! Aqueles que diariamente atacam as instituições públicas de ensino amam utilizá-las de palanque político para espalhamento do ódio”, celebrou o DCE.
São 83 autores, sendo sete deles baianos. O estado é representado pelos bancários Manoel Meneses e Elísio Pacheco, o advogado Ricardo José Martins, a enfermeira Samantha Pereira, a bióloga Deyna Arêas e as professora Ione Cabral e Luci Zorgetz. "Com este livro, pretendemos adensar o debate e esclarecer alguns pontos discordantes, servindo como um contraponto à mídia convencional”, defende a organizadora do livro Cleusa Slavieiro. O prefácio da obra é assinado pelo argentino Adolfo Esquivel.
SERVIÇO:
O quê: Livro Crônicas da resistência 2016 – Narrativas de uma democracia ameaçada
Quem: Autores brasileiros - Editora ComPactos
Quando: dia 28 de julho, às 18h
Onde: Teatro da Reitoria UFPR
Valor: Livro – R$ 30
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
