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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ubss

Ministério da Saúde libera R$ 365 milhões para a implantação de novas unidades de saúde na Bahia
Foto: Leonardo Ratter/MS

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de cerca de R$ 365 milhões para obras em diversos municípios da Bahia. Os recursos são oriundos do Novo PAC Seleções 2025. A quantia vai permitir a construção de 129 novas unidades de atendimento no estado.

 

Além da criação de policlínicas, o estado terá com 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 114 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto, comentou sobre a importância dos investimentos para ampliar o acesso e a descentralização dos serviços de saúde. 

 

“É um volume importante para fortalecer a atenção primária e consolidar o SUS na Bahia. O Ministério da Saúde atua de forma articulada, em parceria com o governo estadual e os municípios, para termos um SUS cada vez mais forte”, pontuou. As novas Policlínicas serão construídas nos municípios de Feira de Santana, Seabra, Ipirá e Ibotirama, com investimento de cerca de R$ 30 milhões em cada unidade.

 

As cidades contempladas terão até 30 de dezembro de 2025 para apresentar à Caixa Econômica Federal o projeto básico e demais documentos necessários para o avanço das obras. Cada gestor municipal terá 180 dias para realizar o processo de licitação e assinar a ordem de serviço para o início das obras das outras unidades de saúde, de acordo com o Ministério da Saúde. 

 

“Pela nossa avaliação, com base nos números, a execução do PAC tem sido muito rápida. Tenho certeza de que, em breve, teremos novas unidades de saúde, oferecendo à população espaços de qualidade e conforto para o atendimento”, explicou o secretário.

 

A assinatura do termo de compromisso contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e dos prefeitos de Feira de Santana, Ibotirama, Ipirá e Seabra. Também participaram o superintendente de Rede da Caixa em Salvador, Sâmio Cássio de Carvalho Melo, e o superintendente de Rede da Caixa em Feira de Santana, Rafael Miranda Neiva.

Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 192,9 milhões para equipar Unidades Básicas de Saúde baianas
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

O Ministério da Saúde anunciou que 402 municípios da Bahia serão beneficiados com a entrega de 1.030 combos de equipamentos para qualificar a estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A iniciativa faz parte do pacote de investimentos do PAC Saúde 2025, com recursos do Ministério da Saúde, totalizando R$ 192,9 milhões destinados exclusivamente ao estado. 

 

Segundo a pasta, a medida deve beneficiar mais de 14,4 milhões de baianos. Conforme o Ministério, serão adquiridos 10 mil combos, cada um contendo 18 equipamentos estratégicos, como ultrassom portátil, desfibrilador, laser terapêutico, retinógrafo e kits para Telessaúde. A projeção é que os equipamentos comecem a ser entregues a partir de novembro de 2025.

 

De acordo com o órgão, a ação faz parte de uma estratégia nacional coordenada pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), que vai adquirir 180 mil equipamentos para mais de 5 mil municípios brasileiros. A aquisição será feita por meio de licitação pública, conforme edital publicado no Diário Oficial da União em 4 de agosto, disponível no site da AgSUS. 

 

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, celebrou que o Novo PAC Saúde está ajudando a contemplar ações para modernizar, ampliar o acesso e a resolutividade do cuidado ofertado pelas equipes da Atenção Primária, que é a porta de entrada prioritária do SUS, em todo o país. 

 

“A aquisição dos 180 mil equipamentos, sendo 10 mil combos, faz parte do maior investimento descentralizado já realizado para as Unidades Básicas de Saúde, e claro, tudo isso para garantir o acesso universal, equânime e integral à saúde em todo o território nacional”, disse.

 

“Essa aquisição é fundamental para ampliar a resolutividade do cuidado, oferecer um atendimento mais seguro e humanizado, e reduzir encaminhamentos desnecessários para níveis mais complexos do sistema”, afirmou a diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel.

Ministério da saúde anuncia investimento de R$ 2,9 bilhões na Atenção Primária da Bahia em 2024
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou que a oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida na Bahia. A pasta anunciou a quantia de R$ 2,9 bilhões neste ano para essas unidades de saúde. O valor é  27,9% maior do que no ano anterior no estado.

 

O investimento em todo o Brasil aumentou em 28% em relação ao ano anterior na mesma área, com um repasse previsto de R$ 35 milhões, frente aos R$ 27,3 bilhões executados em 2023.

 

Segundo o órgão, a iniciativa é necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país, permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. 

 

O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária. 

 

Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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