tyssila balbino

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SindiMed) denunciou o possível desligamento de profissionais do regime CLT em cinco unidades de saúde do governo estadual baiano. Conforme denúncia da categoria, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estaria demitindo mais de 500 médicos do Hospital Geral do Estado (HGE), do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e das Maternidades Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin, com o objetivo de contratá-los em regime Pessoa Jurídica (PJ). 

A presidente do SindiMed, Rita Virgínia, explicou ao Bahia Notícias, que um aviso sobre os desligamentos foi enviado para a organização social responsável pelas contratações dos profissionais. 

“Uma empresa que foi contratada pela Sesab para contratar esses médicos em regime CLT há cerca de oito anos. No começo deste mês, a Sesab mandou um ofício para essa empresa, informando que até o dia 31 de julho ela teria que demitir todos os médicos em regime CLT. São 529 médicos de várias unidades da rede própria - HGE, Roberto Santos e três maternidades: Iperba, Tsyla Balbino e Albert Sabin. Essas cinco unidades teriam que demitir todos os médicos”, afirmou.

Segundo a representante da classe médica, um aviso prévio já tinha sido enviado pela gestão estadual para anestesistas do HGRS. No entanto, a categoria não teria aceitado a contratação por regime de PJ e realizou assembleia contrariando a medida. 

“Depois a Sesab, disse pra empresa que ia fazer um escalonamento, agora em julho demitiu e mandou aviso prévio para 37 anestesistas do Hospital Roberto Santos. Só que a maioria das anestesistas, em assembleia realizada aqui, junto com os demais profissionais, já afirmaram que não querem vínculo precário, querem manter o CLT, porque os vínculos propostos até o momento são vínculos que não têm nenhuma garantia trabalhista”, indicou. 

A médica observou ainda acerca de outros contratos do tipo, ofertados pela Sesab para os trabalhadores. De acordo com Rita, algumas contratações estão precarizadas, com atrasos no pagamento, entre outros problemas. 

“Tem vários tipos de contratos precarizados. Às vezes o médico recebe 60 ou 90 dias depois, até acontece de não receber. Então os médicos não querem isso, porque já estão vivenciando nas unidades. Então como eles são CLT, eles não querem trocar de vínculo”, contou. 

A presidente do sindicato apontou ainda que durante assembleia realizada no último dia 11, o grupo aprovou um estado de greve. Segundo ela, caso a Sesab mantenha a decisão de contratar profissionais em novo regime, os mesmos podem votar por restrição de atendimentos, entre outras medidas que serão discutidas em nova assembleia, nesta terça-feira (15). 

“Eles pediram para fazer uma assembleia aqui no Sindimed, nós fizemos, e eles reafirmaram que não querem. Se a Sesab insistir, vão votar por restrição de atendimento, porque votaram por estado de greve na semana passada, dia 10”, revelou. 

Em nota enviada à imprensa, a Sesab indicou que a transição do modelo de contratação médica em unidades sob gestão direta seria uma ferramenta para fortalecer a gestão pública e garantir mais eficiência. O órgão informou que a medida vai realizar o encerramento escalonado do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), atualmente responsável por intermediar profissionais em cinco grandes unidades da rede estadual: Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), Maternidade Albert Sabin (MAS) e Maternidade Tsylla Balbino (MTB).

A pasta comunicou ainda que a “decisão segue os princípios constitucionais que regem a Administração Pública e busca ampliar a segurança jurídica, a transparência e o controle direto da atuação médica nas unidades do Estado". "Todo o processo foi planejado com antecedência, pactuado com os gestores das unidades e será executado até dezembro de 2025, sem qualquer prejuízo à assistência prestada à população.”

A secretaria confirmou que os profissionais serão credenciados como pessoa jurídica (PJ), conforme previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). 

Novos editais estão sendo preparados para a contratação de empresas prestadoras de serviço com vínculo celetista, conforme explanou a Sesab. 

Já o INTS esclareceu que a medida suspende os serviços médicos, sob a forma de plantões, prestados nas cinco unidades da Rede Pública de Saúde citadas anteriormente. A empresa elucidou que foi alterado o cronograma de encerramento das atividades nestas unidades. 

A entidade explicou que o encerramento dos serviços oferecidos pelo Instituto acontecerá gradualmente, a partir do mês corrente (julho/2025), com conclusão prevista para ocorrer em dezembro/2025.