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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

tsylla balbino

Maternidade Tsylla Balbino recebe conjunto de eventos em prol do Agosto Dourado
Foto: Ivan Dias / Divulgação

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início na última sexta-feira (4) às atividades em prol do Agosto Dourado, mês voltado ao fortalecimento do Aleitamento Materno no Brasil. O ciclo de eventos acontece na Maternidade Tsylla Balbino. 

 

No mundo, a XXXII Semana Mundial de Aleitamento Materno está sendo comemorada em mais de 170 países, desde o último dia 1º até esta segunda-feira (7), com o tema “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”.

 

A abertura oficial das atividades, realizadas pela Sesab em parceria com o Comitê Estadual de Aleitamento Materno (Ceam) e a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), aconteceu no auditório da Maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas, em Salvador, com presença da secretária da Saúde Roberta Santana.

 

“Sempre é bom reforçarmos a importância do aleitamento materno não só como o alimento completo para as crianças até os seis primeiros meses de vida, mas também como complemento para ela até os dois anos. O leite materno alimenta e fortalece a saúde infantil, contribuindo decisivamente para a prevenção de problemas de saúde nas crianças e aumentando as probabilidades de uma vida mais saudável delas”, afirma Roberta Santana.

 

O Aleitamento Materno é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo exclusivo até os primeiros seis meses de vida, e presente até os dois primeiros anos de vida, que são os mais decisivos para o crescimento e desenvolvimento da criança, com repercussões ao longo de toda a vida.

 

Considerada como a estratégia que isoladamente mais previne mortes em menores de 5 anos, o leite materno é superior a qualquer outro leite nessa fase da vida, pois é um alimento completo, que possui todos os nutrientes que o bebê precisa, sendo o de mais fácil digestão. Para as crianças, os benefícios do aleitamento perpassam pelo valor nutricional, abarcando a proteção imunológica, o menor risco de contaminação do leite, o que contribui para a redução da mortalidade e internações por diarreia e por infecção respiratória.

 

"A gente faz um apelo a todas as mães que podem doar leite que vão a um dos nossos oito bancos de leite ou ao nosso posto de coleta na Maternidade Tsylla Balbino para poderem ajudar a outras mães e bebês", convoca a secretária. Os bancos de leite ficam localizados em Salvador - Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), Maternidade Climério de Oliveira, Hospital Geral Roberto Santos e Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto; Feira de Santana - Hospital Inácia Pinto dos Santos e Hospital Estadual da Criança; Itabuna - Hospital Manoel Novaes; e Vitória da Conquista - Hospital Municipal Esaú Matos.

 

PROGRAMAÇÃO 

 

Para marcar o Agosto Dourado, estão acontecendo atividades nas maternidades, em diversos municípios do Estado da Bahia, especialmente atividades realizadas pelos profissionais da atenção básica e ações na capital baiana.

 

No próximo domingo (6), acontece uma Caminhada no Jardim de Alah, às 8h30, reunindo gestores de Saúde, representantes de Sociedades Científicas, profissionais de Saúde da rede SUS e estudantes interessados no tema do Aleitamento Materno de todo o estado. No dia 19, de 10 às 16 horas, haverá uma ação na Estação da Lapa, com a participação de representantes da Sesab e Comitê Estadual de Aleitamento Materno.

 

Já no dia 25, das 14 às 17 horas, será realizado o VII Seminário Estadual do Agosto Dourado da Bahia, em parceria com o Comitê Estadual de Aleitamento Materno (CEAM). Serão apresentadas experiências das Comissões Hospitalares de Incentivo ao Aleitamento Materno de Unidades Hospitalares e demais instituições, e abordados temas para dar visibilidade, reconhecer e promover iniciativas que tenham apresentado resultados positivos em relação ao aleitamento materno. O evento ocorrerá formato híbrido no auditório da Sesab.

 

A programação nas maternidades pode ser conferida no site da Sesab. 

Sesab cria comissão para investigar morte de recém-nascido na Maternidade Tsylla Balbino
Foto: Reprodução / Sesab

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou a criação de uma Comissão de Sindicância para investigar as circunstâncias que levaram à morte de um recém-nascido durante o trabalho de parto, nas dependências da maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas, em Salvador, no último dia 11. 

 

A informação foi divulgada pelo órgão no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18). A comissão será formada por três membros da unidade hospitalar, que vão fazer um levantamento do que levou à morte da criança, além de ouvir testemunhas. 

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a secretaria apontou que os membros da comissão terão um prazo de trinta dias para apurar o caso. Após a conclusão da investigação interna, o processo será encaminhado para a Corregedoria da Sesab. 

 

“A comissão de sindicância criada para averiguar as circunstâncias do óbito do RN constante no processo 019.15922.2023.0116944-14 tem 30 dias para concluir seus trabalhos, tempo prorrogável por mais 30 dias. A comissão está em fase de levantamento dos fatos e de testemunhas, sendo que todo o processo ocorre em sigilo. Ao fim, e conclusos todos os atos, o processo será encaminhado à Corregedoria da Sesab para as devidas providências”, diz a nota. 

 

A decisão chega após a secretaria informar que iria fazer análises através da direção médica, para saber quais condutas seriam adotadas com relação a morte do bebê. 

 

Familiares relataram que houve negligência médica durante o parto, pois a mãe da criança não tinha condições de ter uma parto normal e mesmo assim funcionários da unidade de saúde teriam insistido no procedimento.

Sesab diz que analisa conduta a ser tomada após morte de recém-nascido na Maternidade Tsylla Balbino
Foto: Reprodução / SESAB

A Maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas, em Salvador, informou que analisa, através da direção médica, quais condutas serão adotadas com relação a morte de um recém-nascido durante o trabalho de parto nas dependências da unidade hospitalar. O caso aconteceu nesta terça-feira (11) e os familiares do bebê acusam a ocorrência de erro médico.

 

"Lamentamos o falecimento de toda e qualquer criança, até porque maternidade é um local que simboliza vida, nascimento", indicou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) através de nota enviada ao Bahia Notícias.

 

Segundo o comunicado do órgão de gestão de saúde do estado, o caso está sendo apurado e a Tsylla Balbino "se solidariza e se coloca à inteira disposição dos familiares, com os quais compartilha a dor do luto". 

 

Entretanto, por determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM), a pasta salientou que não comenta ou fornece informações sobre pacientes da rede de assistência estadual.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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