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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

trofeu barra mulher

Com cerimônia presencial, troféu Barra Mulher 2022 ocorre em 10 de março
Fotos: Divulgação

A cerimônia do troféu Barra Mulher 2022, que acontece no Shopping Barra, vai acontecer no dia 10 de março, conforme informado ao BN Hall pela assessoria do local. Além disso, diferente do ano passado, quando o evento foi realizado virtualmente, desta vez será presencial.

 

O Prêmio Barra Mulher é dedicado a mulheres que fazem a diferença na sociedade, seja através de ações sociais, da arte, ciência, política, educação ou qualquer outra atitude que impacte de maneira positiva na vida das pessoas.

 


Homenageadas em 2020

 

A homenagem, que é realizada pelo Shopping Barra, conta com um elenco de mulheres escolhidas por uma comissão julgadora, além do voto popular que, neste ano, terminou na quarta-feira (23). Nesta 13ª edição, fazem parte do time de jurados formadores de opinião e mulheres que foram as homenageadas em 2021

 

No ano passado, foram homenageadas a religiosa Irmã Violeta, a biomédica e cientista Jaqueline Goes, a médica Ceuci Nunes, a pugilista Beatriz Soares, a cantora e apresentadora Pitty, a fundadora da ONG Abraço à Microcefalia, Joana Passos, a jornalista Luana Assiz, a bailarina Ruti Campos, a epidemiologista Maria da Glória Teixeira e a médica pediátrica Célia Britto.

 


 

Além das homageadas em 2021, também farão parte da comissão julgadora o CEO do Bahia Notícias, Ricardo Luzbel; o apresentador da TV Aratu, Casemiro Neto; a diretora do site Correio, Linda Bezerra; Walter Pinbheiro, diretor do Tribuna da Bahia; a empresária Gerusa Alcântara; o diretor-presidente da Rede Bahia, Paulo Cesena; a superintendente da OSID, Maria Rita; a diretora de jornalisto da TV Band e da Rádio BandNews FM, Zuleica Andrade; a coordenadora de jornalismo da TV Record, Renata Purri; a jornalista Paula Magalhães; a diretora de redação do Jornal A Tarde, Mariana Carneiro; o empresário e presidente da ALSB, Marcus Lordelo; o diretor do Sebrae, Jorge Khoury; o sócio-diretor da empresa Bem Querer Consultoria, João Gomes; o presidente da Fundação Cultural Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro; o vice-presidente da FCDL, Antoine Tawil; a CEO do Grupo Aratu, Ana Coelho; e, por fim, Alberto Nunes, presidente da CDL.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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