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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

trobogy

Corpo de jovem desaparecido é encontrado em mata no bairro do Trobogy, em Salvador
Foto: Reprodução/Alô Juca

Policiais militares encontraram nesta quinta-feira (2), o corpo do jovem Ian Lucas, de 20 anos, em uma área de mata no bairro do Trobogy, em Salvador.

 

Ele teria sido rendido por integrantes do Bonde do Maluco, após participar de uma festa paredão no bairro de Narandiba e executado pela facção criminosa.

 

Os Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia Técnica foram acionados para fazer o levantamento cadavérico e iniciar as investigações.

 

As investigações são do site Alô Juca.

Operação prende três e conduz suspeitos no bairro do Trobogy, em Salvador
Foto: Tony Silva / Ascom-PC

Um foragido da Justiça que responde por tráfico e dois alvos de mandado de prisão foram presos durante a Operação Bastilha, deflagrada nesta quinta-feira (18), em um conjunto habitacional conhecido como Torre, no bairro do Trobogy, em Salvador.

 

No local também foram cumpridos mandados de busca e apreensão por policiais civis do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio de equipes táticas e do canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). 

 

Foram apreendidos tabletes e porções de maconha, crack e centenas de pinos plásticos para o acondicionamento de cocaína, além de balanças e aparelhos celulares. Ações investigativas buscam outros suspeitos de integrar um grupo criminoso responsável pelo  tráfico de drogas na região. Mais de 100 policiais do Depom e da Core participam da operação.

 

Durante a operação, uma Delegacia Móvel foi deslocada para o conjunto habitacional, a fim de aprimorar e agilizar o processo de formalização das prisões e registro das apreensões.

Bairro do Trobogy recebe serviços gratuitos de saúde até o próximo sábado
Foto: Adam Vidal / Secom

O bairro do Trobogy está recebendo serviços de saúde gratuitos, em uma estrutura organizada na Rua Mocambo, no Campo de Futebol, próximo ao Centro De Controle de Zoonoses. A oferta do serviço está sendo realizada no Programa Saúde nos Bairros, da Secretaria Municipal da Saúde. Até o próximo sábado (28), moradores do bairro e região vão ter acessos a diferentes serviços de saúde.

 

A  vice-prefeita e secretária de saúde Ana Paula Matos visitou a ação na localidade durante a inauguração do projeto no bairro e disse que o programa acolhe a população que precisa de algum serviço de saúde. 

 

 

 “Lançar o Saúde nos Bairros em uma nova região é sempre uma felicidade e a certeza de que nosso povo soteropolitano vem sendo acolhido e tendo suas demandas escutadas, encaminhadas e resolvidas através do programa”, enfatizou a vice-prefeita e secretária da SMS, Ana Paula Matos.

 

Para ter acesso aos serviços, os interessados devem apresentar Cartão SUS, RG e requisição dos exames pretendidos.Seguem sendo ofertadas vacinação, consultas médicas especializadas, ultrassonografias (abdome total, Mama bilateral, Tireóide, Doppler colorido carótidas, USG Pélvica (ginecológica), Eletrocardiograma (ECG), Ecocardiograma transtorácico, e Mamografia bilateral; atendimentos para preventivos e odontologia.  

Em 2ª fase de adaptação, três novas linhas de ônibus começam a operar neste sábado em Salvador; confira alterações
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Três novas linhas de ônibus começam a operar em Salvador neste sábado (17). A novidade faz parte de uma série de mudanças no transporte público da capital, que tiveram início no último dia 10. De acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob), o objetivo é agilizar o sistema, permitindo ao passageiro encurtar o tempo de viagem e ampliar a integração entre os modais disponíveis na capital baiana.

 

As alterações, que serão realizadas de maneira escalonada, vão aumentar em 71% o número de viagens por dia e a gestão municipal espera reduzir em média 72% o tempo de espera dos passageiros nos pontos.

 

A partir de amanhã, a linha 1357 - Nova Brasília / Trobogy x Metrô Pituaçu vai atender à crescente demanda de transporte no Trobogy, oferecendo 54 viagens por dia com um intervalo de espera no ponto de apenas 15 minutos. Seu ponto final, como o nome diz, será o Estádio de Pituaçu, na Av. Paralela, de onde será possível realizar a integração com o metrô.

 

As estações do metrô também serão o ponto final das novas linhas 1357-01 Nova Brasília x 29 de Março / Metrô Tamburugy; e a 1365-Jardim Nova Esperança / Canabrava x Metrô Pituaçu. A primeira foi criada para atender à demanda das avenidas Aliomar Baleeiro e 29 de Março, com 21 viagens por dia. E a segunda será lançada para atender à demanda de Canabrava, com 64 viagens por dia.

 

Também neste sábado, sete linhas serão alteradas. Por exemplo, a linha 1356-Nova Brasília x Pituba passa a se chamar 1386-Nova Brasília / Jardim Nova Esperança / Sete de Abril x Barra. A quantidade de viagens por dia nesse caso aumentará de sete para 94 por dia e o tempo de espera reduzirá de 80 minutos para apenas seis minutos.

 

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O trajeto anterior saía de Nova Brasília e tinha ponto final no Itaigara, passando pelas avenidas São Rafael, Paralela e ACM. A nova linha manterá esse atendimento e ainda irá até a Barra, passando pelas avenidas Juracy Magalhães, Garibaldi e Milton Santos. Quem desejar ir ao Itaigara, porém, pode realizar a integração com o BRT na Estação Rodoviária, assim como pode embarcar no metrô para outros pontos da cidade.

 

Também neste dia, a comunidade de Mata Escura receberá um reforço no número de viagens diárias até a região do Shopping da Bahia, que crescerá de 7 para 55. Isso porque a linha 1220-Mata Escura x Pituba se tornará a 1234-Mata Escura x Shopping da Bahia. Se antes o ponto final era na Rua Ceará, no Itaigara, agora o trajeto vai terminar na Estação Hiper do BRT.

 

Quem ainda deseja se deslocar até o Itaigara pode realizar a integração com as linhas B1 ou B2 do BRT. Quem quiser ir pela Av. Juracy Magalhães até o Lucaia pode integrar com as linhas 1386-Nova Brasília x Barra, 0341-Rodoviária x Circular R2, 1231-Sussuarana x Barra R2 ou 1341-Estação Pirajá x Barra 2.

Será inaugurado na próxima sexta-feira (11) o Memorial Kisimbiê – Águas do Saber, que através do seu acervo levará o público a um passeio na história da cultura africana Bantu no Brasil e especialmente na Bahia. Instalado no Terreiro Mokambo, o memorial tem como objetivo principal manter viva as histórias e memórias do terreiro ao reunir e preservar os seus acervos, servindo também como ponto de referência cultural para a comunidade. Além das visitações, o memorial disponibilizará grande material de pesquisa, palestras, seminários e colóquios para quem desejar saber um pouco mais sobre a história africana dos nossos ancestrais. A inauguração acontece a partir das 18h e o Memorial Kisimbiê – Águas do Saber fica na Vila 2 de Julho, no Trobogy.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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