trf da 1a regiao

A defesa do acusado no homicídio da pajé Nega Pataxó, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, teve um recurso negado na tarde desta terça-feira (12) pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª Região. O caso deve ir para júri popular em data ainda a ser definida. A recusa do pedido foi feito por unanimidade e acompanhou o voto do relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa.

Nega Pataxó / Foto: Reprodução / TV Bahia

O réu José Eugênio Fernandes Amoedo, de 21 anos, é apontado como dono da arma usada no assassinato da indígena, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2024, durante um conflito entre produtores rurais e indígenas que ocupavam uma fazenda no limite entre Potiraguá e Itapetinga, na mesma reunião.

Na ocasião, o cacique Nailton Muniz Pataxó, irmão da vítima, também foi baleado, mas sobreviveu. José Eugênio Fernandes Amoedo é filho de um fazendeiro da região. Ele chegou a ser preso com um policial militar reformado, mas foi liberado após pagamento de fiança. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que o ataque ocorreu durante a ação de um grupo chamado Movimento Invasão Zero.

Já o Ministério dos Povos Indígenas apontou que a ofensiva foi motivada por disputa de terras. De acordo com o MPI, cerca de 200 ruralistas se mobilizaram por meio de um aplicativo de mensagens para “retomar” a área, cercando o local com dezenas de veículos.

O confronto deixou outros indígenas feridos, incluindo uma mulher que teve o braço quebrado. Um fazendeiro também foi atingido por uma flecha. Quatro armas de fogo foram apreendidas.

No dia seguinte, uma comitiva liderada pela ministra Sonia Guajajara esteve na Bahia para acompanhar as investigações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a declarar que buscaria uma solução “pacífica” para o impasse fundiário.