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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

travessia urbana

Deputado Roberto Carlos e empresários cobram DNIT por soluções para prejuízos de obra de travessia viária em Juazeiro
Foto: Reprodução / Google Street View / AL-BA

As obras da Travessia Urbana de Juazeiro, no norte da Bahia, têm gerado transtornos significativos para moradores de diversos bairros, como Lomanto Júnior, Alto do Cruzeiro, Alto do Alencar e João XXIII. A região tem preocupações com os impactos das intervenções, uma reunião foi promovida nesta sexta-feira (23) pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV), com a presença do superintendente do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara, além de empresários e construtores.

 

O projeto previsto para entrega em 2026 da Travessia Urbana chama a atenção de moradores locais por não contemplar passarelas, e a construção de ciclovias continua em estudo, pois o DNIT afirma que o projeto original da obra não inclui espaço para ciclistas. Além disso, algumas melhorias ainda serão feitas nas proximidades do bairro Piranga, mas não incluem iluminação pública, como na BR-235.

 

O deputado Roberto Carlos (PV) ressaltou que a construção do anel viário já tem causado transtornos, e fez duras cobranças à construtora, exigindo soluções concretas e rápidas para minimizar os prejuízos enfrentados pelos empresários locais. “Não é admissível que quem gera emprego e renda em Juazeiro esteja sofrendo dessa forma. A população e os empresários exigem respeito e respostas efetivas", declarou.

 

Em pelo menos quatro horas de reunião, foram discutidas alternativas para reduzir os impactos no tráfego e melhorar as condições de circulação no entorno da intervenção. “Já está mais do que na hora da CLC apresentar uma solução viável, principalmente para liberar os trechos de tráfego que já foram concluídos. A população não pode mais esperar”, cobrou o deputado.

 

A reunião foi solicitada a Roberto Carlos pelos empresários Murilo de Zé Bezerra e Daniel Teleaço, que expressaram a insatisfação com os prejuízos acumulados. O deputado concluiu reforçando seu compromisso em acompanhar de perto a execução da Travessia Urbana: “Não vamos aceitar desculpas. Queremos ações imediatas que garantam o direito de ir e vir da nossa população e que respeitem os empresários que mantêm nossa economia ativa”.

 

Também estiveram presentes empresários e representantes da Construtora Luiz Costa (CLC), responsável pelas obras, que têm como principal objetivo otimizar o fluxo de tráfego e melhorar a mobilidade urbana no município, especialmente com relação ao grande volume de caminhões e carretas que transitam pela cidade. 

 

Jerônimo Rodrigues acompanha vistoria para obra de mobilidade urbana Juazeiro
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) acompanhou o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Amauri Souza Lima, durante vistoria para o início de obras de mobilidade urbana em Juazeiro, no norte baiano. A visita, realizada na manhã deste domingo (19), é prévia as intervenções de restauração e ampliação da travessia urbana da cidade. A construção de viadutos, pontes e outros dispositivos será realizada pelo DNIT, com investimento federal de R$ 185 milhões.

 

Após a conclusão das intervenções viárias nas rodovias BR-407 e BR-235, a população de Juazeiro e transeuntes passarão a contar com cinco viadutos, duas pontes e alargamento e implantação de ruas laterias, em uma extensão total de 9 quilômetros. "Essa obra compreende um serviço muito demandado pela população de Juazeiro e por quem transita aqui, que sabe da dificuldade de sair de uma pista, vindo de Petrolina, e após passar a ponte, afunila em uma outra pista", destaca o governador, falando dos frequentes congestionamentos, que dificultam a mobilidade na chegada à cidade.

 

Amauri Souza Lima, superintende do DNIT na Bahia, anunciou a previsão de início das obras em abril. "Nós já fizemos um processo licitatório definitivo, que atende às auditorias. A obra contratada pelo governo federal vai permitir não só a duplicação do eixo das duas rodovias: BR-407 e BR-235, bem como a construção de ruas laterais, viadutos e passando da ponte serão 600 metros de seguimento elevado e ruas laterais, além de iluminação. Um trabalho grandioso e que Juazeiro merece", explicou o superintendente.

Juazeiro: Travessia urbana deve sair do papel; obra prevê via expressa com viadutos
Foto: Reprodução / Rede GN

A obra da travessia urbana de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, deve ser retomada. O projeto de mobilidade prevê a criação de uma via expressa com viadutos na BR-407 e a duplicação e pavimentação também em um trecho da BR-235. Na última sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião com ministros, sinalizou o retorno da construção viária.

Foto: Divulgação 

O anúncio foi bem recebido pelo deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB). "Essa travessia urbana é uma obra muito aguardada pela população de Juazeiro e toda a região. Ela vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir os congestionamentos e proporcionar mais segurança no trânsito para os cidadãos. Além disso, vai estimular o comércio e a economia local, gerando mais empregos e renda para as famílias”, disse ao acrescentar o apoio da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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