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transxual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear cirurgias de feminização facial quando os procedimentos fizerem parte do processo transexualizador e houver indicação médica. A decisão foi tomada pela Terceira Turma da Corte ao manter o direito de uma paciente à cobertura do tratamento.
No caso analisado, a beneficiária já havia realizado a cirurgia de redesignação sexual e buscava procedimentos como reconstrução craniana, redução do pomo de adão e rinoplastia reparadora. Os ministros entenderam que as intervenções são essenciais para a adequação da identidade de gênero e para a preservação do bem-estar psicológico, afastando o caráter meramente estético.
Ao votar, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que os procedimentos estão previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e fazem parte da política pública voltada ao processo transexualizador. A operadora alegava que não era obrigada a autorizar a cobertura, mas o argumento foi rejeitado pelo colegiado.
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Pérolas do Dia
Ronaldo Caiado
"Vocês que têm essa capacidade toda e sensibilidade de serem mães, criar os filhos, os nossos lares, estruturar as nossas famílias. Esta é a verdade, o verdadeiro poder da mulher. A nossa formação no dia a dia é a cultura brasileira. Nós somos muito mais uma criação matriarcal, como a grande protetora é o nosso lar".
Disse o ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (União), ao afirmar que as mulheres exercem um papel central na proteção das famílias e possuem mais influência do que os homens nas decisões tomadas dentro do lar. As declarações foram feitas durante sua participação no Congresso da Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial (Cibem), realizado no Riocentro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
