Artigos
Setembro triste e amarelo
Multimídia
Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino
Entrevistas
Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
transporte por vans
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional o modelo de transporte por lotação em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A medida também determinou a retirada de circulação de vans e veículos que operavam no sistema.
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi publicada nesta quinta-feira (17) e atende a uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte dos Estados da Bahia e Sergipe (Fetpab), que representa o setor de transporte coletivo municipal.
Com a medida, mais de mil veículos que atuavam no transporte alternativo, autorizado pela prefeitura de Porto Seguro há seis anos, devem ser retirados das ruas. Conforme o TJ-BA, apesar de o modelo ter surgido como resposta às deficiências do transporte público, a adoção dele fere a legislação vigente.
A partir da decisão, o transporte de passageiros deve ocorrer de forma exclusiva por meio do sistema coletivo convencional, táxis ou por meio de aplicativos regulamentados. Em caso de desobediência à ordem haverá apreensão de veículos, além de sanções administrativas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Cármen Lúcia
"Todos! Mas desde que seja rápido porque também nós mulheres ficamos dois mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar, mas eu concedo, como sempre. Apartes estão no regimento do STF, o debate faz parte do julgamento, tenho o maior gosto em ouvir, eu sou da prosa".
Disse a ministra Cármen Lúcia ao comentar uma fala do ministro Flávio Dino e brincar sobre interrupções às falas um do outro.
