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Para garantir que os eleitores consigam se deslocar até as urnas e retornar às suas comunidades, a Justiça Eleitoral deferiu um pedido de tutela de urgência, determinando neste domingo (25) a manutenção integral e regular das travessias marítimas entre a sede do município de Valença e as ilhas do arquipélago de Cairu, no Baixo Sul baiano.
A determinação é direcionada à Associação de Transporte Marítimo (ASTRAM), que deverá manter as embarcações em operação contínua, respeitando os horários habituais e a frequência regular do serviço durante todo o período de votação. Em caso de nova interrupção injustificada ou descumprimento da ordem, foi fixada uma multa diária de R$ 100 mil.
Para conter eventuais impactos no deslocamento da população, a decisão judicial autoriza a requisição de embarcações públicas da União, do Estado e dos municípios da região. As informações foram confirmadas pelo jornal Valença Agora. Caso a frota pública seja insuficiente, embarcações particulares também poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral, assegurando-se a posterior indenização aos proprietários por comprovados prejuízos.
Entre as demais determinações do documento oficial estão:
- Responsabilidade Municipal: Notificação do prefeito de Cairu para assegurar o funcionamento pleno de todas as linhas municipais sob responsabilidade do executivo local.
- Segurança e Fiscalização: Solicitação de apoio da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) para monitorar e fiscalizar a movimentação nos pontos de atracação e embarque.
- Navegabilidade: Comunicação imediata à Capitania dos Portos para acompanhamento e controle das condições de navegabilidade nas rotas do arquipélago.
O ferry-boat Zumbi dos Palmares ficou travado por mais de 1h no final da tarde desta sexta-feira (25) no embarque em São Joaquim. Um usuário que ficou fora da embarcação após não entrar no convés inferior chamou a polícia depois que a confusão foi iniciada.
À imprensa, o envolvido reclamou que a esposa dele, uma pessoa com deficiência, não poderia ir na área inferior de carros e pediu para ficar no convés superior. Segundo ele, após um tempo, outros carros entraram e o veículo dele foi impedido de embarcar.
Policiais militares (PM-BA) foram chamados para tentar resolver o impasse e, cerca de uma hora, após o princípio da confusão, não apenas o veículo envolvido como também outros 3 carros conseguiram embarcar após uma reorganização das filas.
Irritado, o motorista que reclamou frisou estar defendendo o próprio direito enquanto cidadão. O ferry-boat das 16h saiu às 17h10 com destino a Bom Despacho.
Em nota, a Internacional Travessias Salvador, informou que o atraso do embarque ocorreu em função de um passageiro que se recusou a embarcar no convés inferior do FB Zumbi dos Palmares.
Nesses casos, a ITS Informa que os ferries, Zumbi dos Palmares e o Dorival Caymmi são barcos que possuem dois andares só para embarque de automóveis, dotados de toda segurança para a travessia.
"A situação foi normalizada quando um outro passageiro que ia embarcar no convés superior aceitou disponibilizar sua vez no embarque com a troca de veículos", afirma a empresa.
Atualizada às 11h12 deste sábado (26) para adicionar posicionamento da Internacional Travessias Salvador.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.