transplante de orgaos

A Justiça do Rio de Janeiro iniciou, nesta segunda-feira (24), o julgamento do caso dos transplantes de órgãos que provocaram a contaminação de seis pacientes pelo vírus HIV no ano passado. Seis pessoas ligadas ao laboratório PCS Saleme serão julgadas.

Os réus são os sócios Walter Vieira e Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e os funcionários Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos, Jacqueline Iris Barcellar de Assis e Adriana Vargas dos Anjos, que era coordenadora técnica do laboratório. Jacqueline é acusada de ter assinado laudo fraudulento.

A descoberta do caso ocorreu em outubro do ano passado. Desde então, as investigações apontaram que o laboratório PCS Saleme – contratado pelo governo estadual em dezembro de 2023, por intermédio da Fundação Saúde, para fazer exame de sorologia – emitiu laudos fraudulentos, que não acusaram a presença do HIV em órgãos de dois doadores. 

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que investigava a infecção por HIV de seis pacientes que tinham sido submetidos a transplante de rins, fígado, coração e córnea.

Segundo informações da Agência Brasil, todos acusados foram denunciados pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As acusações tratam de lesão corporal gravíssima, associação criminosa, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.

Na audiência de instrução e julgamento, que deve ocorrer na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, região metropolitana do Rio de Janeiro, estão previstos depoimentos de testemunhas indicadas pelo MP-RJ e pelos advogados de defesa, assim como o interrogatório dos réus.

Um dos seis pacientes infectados pelo vírus HIV após transplante de órgão no Rio de Janeiro foi internado, neste domingo (20). O paciente foi infectado após um erro laboratorial nos exames de doadores. 

Segundo a Agência Brasil, o laboratório em questão, o PCS Lab Saleme, responsável pelas análises clínicas, foi interditado pela Anvisa para investigação da infecção deste e de outros cinco pacientes. 

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio informou que o paciente acionou a linha de emergência exclusiva para atendimento aos pacientes transplantados que receberam órgãos infectados com HIV. Ele foi encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, onde segue internado.

O protocolo exclusivo também inclui acompanhamento ambulatorial e psicológico para os pacientes e seus parentes no Hospital Universitário Pedro Ernesto. "Uma junta de especialistas foi montada e estará à disposição permanente dos médicos que já acompanhavam esses pacientes para discussões e aconselhamento técnico", informa nota da secretaria.

O exame laboratorial que resultou no laudo equivocado e na consequente liberação dos órgãos infectados para transplante foi feito no laboratório Saleme (PCS Labs). A polícia investiga negligência no controle de qualidade do PCS Labs e prendeu suspeitos de terem responsabilidade no caso.

Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica do Laboratório PCS Saleme suspeita de envolvimento na emissão de laudos falsos que resultaram na contaminação por HIV de pelo menos seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro, foi presa neste domingo (20) por policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. 

Ela foi apontada como a responsável por dar a ordem para economizar no controle de qualidade dos testes, como relatou em depoimento à polícia o técnico de laboratório Ivanilson Santos, preso na segunda-feira (14). As informações são do g1. 

As investigações constataram que com o objetivo de diminuir os custos, houve uma falha operacional no controle de qualidade aplicado nos testes. Com isso, a análise das amostras deixou de ser realizada diariamente e se tornou semanal. 

O delegado Wellington Pereira, responsável pelas investigações, afirmou que Adriana negou as acusações.

Na chegada à a Decon, na Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio, Adriana foi questionada por jornalistas sobre a falha dos exames e ela apenas respondeu: "Humana". Indagada sobre de quem seria a responsabilidade, disse que: “Quem realizou o exame já está sendo punido”.

Outras duas pessoas também foram levadas para a Decon para prestar depoimento, sendo uma delas o ex-sócio do Laboratório PCS. Eles foram ouvidos e liberados.

OPERAÇÃO VERUM

A segunda fase da Operação Verum cumpriu, ao todo, um mandado de prisão e oito de buscas e apreensão. A ação conta com o apoio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) afirma que os investigados e o Laborório PCS Saleme já emitiram dezenas de resultados com falso positivo e falso negativo para HIV, inclusive em exames de crianças. De acordo com o MP-RJ, eles estão respondendo a inúmeras ações indenizatórias por danos morais e materiais, de forma que a reiteração dessa conduta demonstra total indiferença com a vida de seus clientes e da população como um todo.

Com o avançar das investigações, a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) desmembrou o procedimento que apura os falsos laudos emitidos pelo Laboratório PCS Saleme e instaurou novo inquérito para investigar o processo de contratação da empresa.

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou um recorde no número de transplante de órgãos durante o primeiro semestre de 2024. Entre janeiro a junho de 2024, cerca de 14 mil transplantes foram realizados no sistema público de saúde. O dado é maior do que o obtido no ano anterior, onde foram feitos 13 mil transplantes de órgãos, um crescimento de 3,2%. 

Segundo publicação do portal Metrópoles, os órgãos com mais registros de doação foram rins, fígado, coração, pâncreas e pulmão. Entre os tecidos, córnea e medula óssea foram os mais doados. 

Já sobre os transplantes de órgãos sólidos, o aumento foi de 4,2% neste primeiro semestre do ano. Cerca de 88% do financiamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é custeado pelo SUS. O sistema tem 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todos os estados.

Dados do primeiro semestre de 2024 comprovam que a Bahia avançou no número de doações de órgãos, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Neste ano, foram realizadas 499 doações, o que representa um aumento de 24% quando comparado com as 401 captações realizadas no primeiro semestre de 2023.

O coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura, destacou que o aumento representa uma maior conscientização por parte da população quanto à importância dos transplantes e da doação. 

A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, comemorou o avanço do Estado nos números e reforçou o pedido por solidariedade. "O aumento no número de captações demonstra que o esforço do Governo do Estado tem trazido resultados positivos. Não posso deixar de agradecer aos familiares que autorizaram que estas doações fossem realizadas, isso ajuda a salvar vidas", declarou a gestora. 

Em junho deste ano, a Bahia realizou o primeiro primeiro transplante de pele do interior, no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, marcando um avanço significativo na medicina da região. 

O Estado também sediou e promoveu o Congresso Nordeste de Transplantes, que contou com a participação de representantes das secretarias estaduais de Saúde da região, médicos e acadêmicos.

Em 2023, a Bahia realizou 308 transplantes de rim, 582 de córneas e 45 de fígado.

DESAFIOS

Moura indicou que um dos principais desafios para o Estado é a taxa de recusa familiar à doação de órgãos, com um índice de 61%, que é acima da média nacional. "Precisamos trabalhar para garantir uma maior aceitação entre as famílias. Transplantes salvam vidas", afirmou. 

Dados do primeiro semestre de 2024 também indicam o aumento de 17% no número de pacientes na lista de espera no Estado. Atualmente, 3.038 pessoas aguardam para transplantes de rim (1.942 pacientes), fígado (40), córneas (1.505) e coração (1).

FILA DE TRANSPLANTE 

A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que a tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica.

Além disso, algumas situações de extrema gravidade com risco de morte e condições clínicas de um paciente aguardando transplante também são determinantes na organização da fila do transplante. São eventos determinantes de prioridade na fila de doação: a impossibilidade total de acesso para diálise (filtração do sangue), no caso de doentes renais; a insuficiência hepática aguda grave, para doentes do fígado; necessidade de assistência circulatória, para pacientes cardiopatas; e rejeição de órgãos recentes transplantados.

Cabe destacar que a lista é única tanto para pacientes do SUS quanto da rede privada. 

O Grupamento Aéreo da PMBA (Graer) realizou o transporte de órgãos destinados a um transplante em caráter emergencial, na manhã deste sábado (9). Os órgãos que eram oriundos do município de Feira de Santana, foram levados até os hospitais Ana Nery e Português da Bahia, em Salvador. 

Na condução, participaram da ação a tripulação do Graer e um médico cirurgião responsável pelos órgãos. A aeronave pousou em pontos estratégicos nas proximidades dos hospitais, onde guarnições da unidade e equipes médicas dos hospitais já aguardavam, em uma união de esforços para salvar vidas.

VÍDEO: Órgãos destinados a transplante são levados em transporte emergencial do Graer, de Feira a Salvador

?????: Divulgação PM /BA pic.twitter.com/MoMzOUk1Vt

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 10, 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, nesta quinta-feira (9). A publicação que foi disponibilizada no Diário Oficial da União anuncia ainda que a lei entrará em vigor, a partir de fevereiro de 2024. 

A legislação estabelece ainda a promoção de discussão, o esclarecimento científico e o enfrentamento à desinformação acerca da temática. As medidas previstas na lei também se referem a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas em colégios, desenvolvimento profissional de capacitação de gestores e profissionais de saúde ou educação. 

A nova lei estabelece ainda que as ações devem ser adotadas pela União, estados e Distrito Federal. Ainda está determinado a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana do mês de setembro nos próximos anos. 

O texto da nova legislação ficou conhecido no Congresso Nacional como proposta da Lei Tatiane, em alusão à Tatiane Penhalosa, que morreu aos 32 anos, por não conseguir um transplante de coração.