trabalho presencial

Logo nos primeiros dias de 2023, uma situação inusitada durante o show de Ivete Sangalo no Festival Universo Spanta, no Rio de Janeiro, gerou a notícia mais vista pelos leitores do Bahia Notícias no mês de janeiro. 

De acordo com a jornalista Fabia Oliveira, Bela Gil e Vitão foram retirados do palco durante a apresentação da artista. Ainda segundo a jornalista, Bela Gil estava na festa acompanhada de amigos quando teve que sair. Vale ressaltar que, na noite anterior, o pai da apresentadora, Gilberto Gil, se apresentou no espaço. Já o cantor não teria sido reconhecido por uma das produtoras do evento.

A indefinição em torno do pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi outro assunto bastante discutido no início do ano. Em nota enviada ao BN, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), não citou uma data específica e informou que o prazo para o pagamento dos R$ 290 milhões que ainda restavam do Fundef seria realizado  no início de fevereiro deste ano. 

Também chamou atenção a decisão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na época a ministra Rosa Weber, que revogou as resoluções vigentes referentes ao período da pandemia, através da Resolução CNJ 481/2022. Com a decisão, os magistrados e servidores retornaram ao trabalho presencial, diante do fim da emergência sanitária criada pelo coronavírus. Já as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas a pedido das partes, com decisão final do juiz pela realização ou não.

Ansiosos por anúncios de peso para a disputa da Série A, a confirmação da contratação do meia Cauly Oliveira empolgou os torcedores do Bahia. Ao longo da temporada o jogador correspondeu às expectativas, virou ídolo e foi um dos responsáveis pela manutenção do Esquadrão na elite do futebol brasileiro.

Outro fato que teve grande repercussão em janeiro foi a morte de Scheila Gmack. Scheila ficou conhecida em setembro de 2020, quando ela e outros dois amigos, andavam em um carro conversível sem máscaras. Em vídeos, a empresária aparece dançando e trocando beijos com a amiga no veículo.

A arquiteta Aline Araújo, que estava em um restaurante próximo, se incomodou com o que viu e jogou garrafas d'água em Scheila, que saiu do carro e deu tapas em Aline, que retribuiu a agressão.

Todos os magistrados do  Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já retornaram ao trabalho presencial, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Entre os servidores, a porcentagem de retorno chega a 93,62%.

No último dia 2 de fevereiro, o TJ-BA publicou o ato normativo que ratifica a determinação de exercício presencial das atividades nos órgãos judiciais de 1ª e 2ª instâncias e nos órgãos de apoio técnico administrativo. A medida estabelece as providências necessárias ao comprimento da resolução 481/22 do CNJ, que passou a vigorar em 27 de janeiro. A partir dessa resolução, o teletrabalho ficou limitado a 30% do quadro de servidores.

O CNJ tem monitorado o retorno de todos os tribunais e divulga em um painel, atualizado em tempo real essas informações. De acordo com a publicação, existem casos especiais que deverão ser analisados na volta ao trabalho presencial, como em casos de saúde, reforma de fóruns, proteção de juízes em situação de risco.

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, prorrogou o trabalho remoto de funcionários e prestadores de serviço até o dia 24 de julho. Peixoto ainda determinou que, até a mesma data, sejam feitas as adequações necessárias para o retorno do trabalho presencial.

“Visando a retomada segura do trabalho presencial dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços, todas as unidades do Iphan devem garantir a implementação, até o dia 24 de julho de 2020, das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), conforme Anexo I da Portaria nº 242, de 28 de maio de 2020”, diz texto de Portaria publicada no Diário Oficial da União (confira a publicação), nesta sexta-feira (10).

O Iphan tem unidades e superintendências em diversos estados brasileiros e a medida se estende aos trabalhadores de todas elas. (Atualizado às 16h30)