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trabalho irregular
Operação conjunta de fiscalização preventiva, coordenada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Ilan Fonseca, flagrou situação de trabalho irregular envolvendo mais de 20 trabalhadores em uma fazenda de cenouras na cidade de Lapão, a 480 km de Salvador, na Chapada Diamantina.
Conforme o MPT-BA, um dos trabalhadores estava há mais de 30 anos sem carteira assinada. Também foram encontradas no local condições de trabalho insalubres, ausência de EPIs obrigatórios e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde se armazenavam alimentos perecíveis.
A ação listou as diversas irregularidades encontradas e deu prazo para regularização. Caso não sejam cumpridas as exigências legais, o empregador poderá responder a inquérito civil e ação judicial.
“É importante destacar que ações como essa visam não apenas proteger os direitos dos trabalhadores, mas também promover a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas trabalhistas e a garantia de um ambiente laboral adequado”, diz o procurador Ilan Fonseca.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ana Paula Matos
"Você tem um governo do estado que está dizendo que todas as cidades, todos os prefeitos não estão cuidando da saúde? De quem é o problema? Ou tem algo errado aí?"
Disse a vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos ao rebater as críticas feitas pela oposição sobre a falta de leitos nos hospitais públicos da capital baiana e a falta de hospitais com “demanda aberta”, aqueles que atendem casos de urgência e emergência mediante necessidade.
