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trabalho irregular
Operação conjunta de fiscalização preventiva, coordenada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Ilan Fonseca, flagrou situação de trabalho irregular envolvendo mais de 20 trabalhadores em uma fazenda de cenouras na cidade de Lapão, a 480 km de Salvador, na Chapada Diamantina.
Conforme o MPT-BA, um dos trabalhadores estava há mais de 30 anos sem carteira assinada. Também foram encontradas no local condições de trabalho insalubres, ausência de EPIs obrigatórios e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde se armazenavam alimentos perecíveis.
A ação listou as diversas irregularidades encontradas e deu prazo para regularização. Caso não sejam cumpridas as exigências legais, o empregador poderá responder a inquérito civil e ação judicial.
“É importante destacar que ações como essa visam não apenas proteger os direitos dos trabalhadores, mas também promover a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas trabalhistas e a garantia de um ambiente laboral adequado”, diz o procurador Ilan Fonseca.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
