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trabalho infantil no brasil
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18), o número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023.
O número é 14,6%menor ao registrado em 2022, que foi 1,881 milhão, e o menor percentual já registrado pela pesquisa, iniciada em 2016. O IBGE define o trabalho infantil como algo que pode prejudicar a saúde e o desenvolvimento das crianças e atrapalhar a sua aprendizagem.
A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância. Menores de 14 e 15 anos só têm permissão para trabalhar como aprendizes. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos".
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).
