trabalhadores rurais

Uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, encerrada nesta quarta-feira (18), resgatou 57 trabalhadores rurais que estavam submetidos a condições de trabalho degradantes, com direitos violados e graves riscos à integridade física e emocional. Os resgates ocorreram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, localizados no norte da Bahia.

As fiscalizações, realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelaram situações desumanas, como o consumo de água armazenada em recipientes de produtos químicos e a falta de equipamentos de proteção. Os trabalhadores atuavam nas atividades de extração de palha de carnaúba e sisal.

Foto que mostra a condição dos alojamentos | Foto: Reprodução / MPT-BA

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), auditoria-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.

CONDIÇÕES DAS FAZENDAS

As ações ocorreram em fazendas de cultivo de canaúba e sisal nos municípios de Várzea Nova e Gentio do Ouro, ambos no interior do estado da Bahia. A produção na Bahia, embora em menor escala, tem atraído interesse.

Vale explicar, a carnaúba é uma espécie extrativa vital para o semiárido nordestino, com seus produtos utilizados em diversas indústrias nos Estados Unidos, Europa e Japão, incluindo construção civil, cosméticos, lubrificantes, impermeabilização de alimentos e até na fabricação de chips de computador.  Em meio a descoberta ocorreu resgates em dois locais:

Na fazenda em Gentio do Ouro, 42 trabalhadores foram resgatados.

• Atuavam sem nenhum tipo de equipamento de segurança.

• Não tinham acesso a banheiros nem local adequado para refeições.

• A água disponível era armazenada em galões reutilizados de Zarpan (produto químico para carnaúba) e peróxido de hidrogênio (substância corrosiva).

• Nos alojamentos, dormiam em redes improvisadas, sobre sacarias de sisal, caixas de bebidas e botijões de gás.

• Precisavam tomar banho em canos improvisados e fazer necessidades no mato.

Já na fazenda em Várzea Nova, 15 trabalhadores foram resgatados de lavouras de sisal.

• Recebiam R$ 250 por semana (R$ 1 mil por mês), valor inferior ao salário mínimo de R$ 1.518.

• Operavam máquinas perigosas descalços, de chinelos ou com sacolas plásticas amarradas aos pés, devido à falta de calçados adequados.

• Um dos trabalhadores perdeu dois dedos de uma das mãos durante o corte do sisal.

• Nos alojamentos, não havia colchões, lençóis ou travesseiros; dormiam em papelão, espumas e panos sujos, diretamente no chão.

• Não havia banheiro nem chuveiros; a higiene pessoal era feita com baldes e canecas no fundo dos alojamentos.

• A água potável era armazenada em estrutura precária, sem vedação, o que causou mal-estar nos funcionários.

• O local não possuía energia elétrica nem água encanada.

• Os alimentos eram armazenados no chão e as refeições eram limitadas a arroz, cuscuz e feijão. Carnes, quando disponíveis, eram penduradas acima do fogão, expostas a insetos.

Sede do MPT-BA em Salvador  | Foto: Reprodução / Bahia Noticias

MEDIDAS ANUNCIADAS 

O MTE informou que as verbas rescisórias dos 57 trabalhadores somaram cerca de R$ 380 mil, sendo pagas parcialmente. Os responsáveis pelas fazendas foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as Contribuições Sociais.

Foram assinados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com três empregadores e com o dono de uma fazenda de sisal. Parte dos resgatados já começou a receber as parcelas rescisórias devidas. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial sendo encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário.

Termos de Ajuste de Conduta (TAC) também foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), estabelecendo o pagamento das demais verbas rescisórias e Danos Morais Individuais a cada trabalhador.

O MPT está coordenando o atendimento pós-resgate com a rede de assistência social, por meio do Governo do Estado da Bahia e das prefeituras dos municípios de residência das vítimas. As rescisões de parte dos trabalhadores estão sendo pagas, mas ainda há valores de indenização a serem negociados. Os inquéritos do MPT seguem abertos para cada empregador identificado.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu, nesta quinta-feira (19),  as inscrições para o processo seletivo que escolherá 81 famílias para ocupar vagas no assentamento Dom José Rodrigues, localizado em Campo Alegre de Lourdes, no território do Sertão do São Francisco.

As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro, com o atendimento presencial na prefeitura do município, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 14h. O edital de seleção é o de nº 033/2024, atualizado pelo edital de retificação nº 1.082/2024.

Esse processo integra os 13 editais já abertos no estado em 2024, para o preenchimento de 437 vagas em lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Desse total, 176 vagas já tiveram as inscrições encerradas, restando 261 oportunidades, em que os processos serão abertos até dezembro de 2024, tanto presencialmente quanto pela internet.

Os cidadãos interessados no edital devem possuir um cadastro ativo e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

As áreas com vagas ainda disponíveis estão distribuídas nos territórios do Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II, Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina.

INSCRIÇÕES ONLINE

Os candidatos a essas 261 vagas na Bahia têm a possibilidade de realizar as inscrições pela internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Para isso, é necessário ter uma conta ativa gov.br. 

As inscrições online poderão ser realizadas até um dia após o término do período presencial. Sendo assim, o certame do assentamento Dom José Rodrigues, em Campo Alegre de Lourdes, por exemplo, em que o prazo presencial vai de 19 de setembro a 3 de outubro, teria as inscrições iniciadas pela internet no mesmo dia 19, porém o último dia será 4 de outubro.

O endereço para a realização da inscrição é http://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar . Os editais estão disponíveis na PGT Famílias - Editais (incra.gov.br).

Um total de 907 famílias de nove acampamentos foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia no mês de julho. Segundo o órgão, desde março deste ano, 6.285 trabalhadores rurais, de 98 acampamentos espalhados por 60 municípios baianis, foram cadastrados para ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio de edital.

 
Em julho, a equipe do Incra esteve nos municípios de Ibotirama e Carinhanha, no território de identidade do Velho Chico; Iuiú e Malhada, no Sertão Produtivo; em Cotegipe e Riachão das Neves, na região Oeste; e em Abaré, no território de Itaparica.

 
Os acampamentos cadastrados são os indicados pelos movimentos sociais e associações, durante a Oficina de Planejamento Participativo de 2024, que ocorreu no mês de março. O cadastramento para seleção do PNRA estabelece pontuação classificatória para o candidato de acampamento. 

 
Contudo, o cadastro não garante direito à vaga e nem dispensa a inscrição nos processos seletivos. A identificação e cadastro do acampado é gratuito. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e o registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os nomes e as documentações dos acampados são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) Campo, do Incra.

Dois trabalhadores rurais morreram depois de se alimentarem. O fato ocorreu em uma fazenda de frutas na zona rural de Juazeiro, no Sertão São Francisco. Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas foram identificadas como Igor Jonatas dos Santos Silva, de 26 anos, e Marcos Vinícius Barbosa, de 25.

A suspeita é que a refeição deles estava envenenada. Igor Jonatas ainda teria sido socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu ainda na sexta-feira (6). Já Marcos Vinícius foi a óbito neste sábado (7). Uma perícia deve apontar as causas do ocorrido.

Uma das linhas de investigação é de que o crime tenha sido cometido por vingança, já que Igor tinha se desentendido com outro colega de trabalho. Os dois fizeram uma aposta, que a vítima perdeu, e ao não pagar, foi ameaçada. A delegacia de Juazeiro investiga o caso.