torre pituba

O Tribunal de Justiça Eleitoral do Distrito Federal tornou réus o empresário Marcelo Odebrecht e outros 38 investigados em ação que julga se houve corrupção na construção na “Torre Pituba”, nova sede da Petrobras em Salvador, no bairro do Itaigara. O caso iniciado na Operação Lava-Jato passou a ser analisado pela Justiça Eleitoral após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Marcelo, foram citados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto e o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Os investigados são acusados de corrupção, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de ativos e organização criminosa. 

De acordo com informações do O Globo, a denúncia do Ministério Público Federal apontou que foram pagas propinas de aproximadamente R$ 68 milhões pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a ex-dirigentes da Petrobras para a execução da obra em Salvador.

O processo era analisado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, já que as investigações foram realizadas no âmbito da Operação Lava-Jato, mas após então o então ministro do STF Ricardo Lewandowski, declarar a incompetência da vara para julgar o caso passou para o TRE DF. Em sua decisão, a juíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, reforçou o parecer do STF.

“Firmo a competência da Justiça Eleitoral, considerando que, apesar da extinção da punibilidade dos delitos de natureza eleitoral, permanece a atribuição desta Justiça especializada para analisar os demais crimes conexos”, afirmou a magistrada em sua decisão.

O processo da "Torre Pituba" chegou a ser afetado pela decisão do STF que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, mas o Ministério Público apresentou nova denúncia alegando que por conta das inúmeras provas, ele se mantinha de pé.

"A justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobras em Salvador/BA. Nesse contexto, se verificou possível prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa", ressaltou a juíza.

Menos de um ano depois da reabertura com pompa da unidade da Petrobras na Torre Pituba, o espaço deve ter um novo destino. Localizada na Av. ACM, no próprio bairro da Pituba, o espaço foi alvo de uma consulta pública para identificar locatário interessados no imóvel que é de responsabilidade da Petrobras. O chamamento foi divulgado na última terça-feira (4). 

O prédio foi novamente ocupado pelas equipes das áreas administrativas que estavam atuando em um mesmo escritório, em modelo de trabalho cooperativo, na capital baiana e na unidade de Taquipe, na cidade de São Sebastião do Passé, a 70 km de Salvador. Cerca de 480 pessoas voltam a ocupar os postos de trabalhos, segundo a Petrobras.

Com as atividades paradas desde 2019, a estatal alegou que a desocupação foi para reduzir despesas, pois o imóvel tinha elevados custos de aluguel e manutenção. Entretanto, o contrato vence apenas em 2045.

A Torre Pituba tem 22 andares, com direito a heliponto, e foi erguida em contrato de locação firmado em 2010 entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal. A operação se deu na modalidade “built to suit”, quando o locador constrói um imóvel personalizado de acordo com as necessidades do inquilino, e a construção foi alvo da Operação Lava Jato por suspeitas de corrupção. A inauguração ocorreu em 2015.

O acordo seria de locação por 30 anos, com pagamento mensal de R$ 6,8 milhões ao Petros, mas após quatro anos de funcionamento, a direção da Petrobras anunciou a privatização de parte das operações na Bahia e decidiu desocupar o espaço e remanejar cerca de 1,5 mil funcionários concursados para unidades em outros estados. O empreendimento foi construído pela OAS e Odebrecht e teve o orçamento é estimado em R$ 1 bilhão.

O contrato foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal, que apontou pagamento de pelo menos R$ 68 milhões em propinas. Em dezembro, a Lava Jato denunciou 42 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição e organização criminosa.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou da reabertura da unidade da Petrobras na Torre Pituba, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (03). Jean Paul deu as boas-vindas aos funcionários da empresa que agora voltam a ter o Torre Pituba, como sede da companhia no estado da Bahia. 

Com as atividades paradas desde o início de 2020, o prédio, ainda neste mês de julho, será novamente ocupado pelas equipes das áreas administrativas que estavam atuando em um mesmo escritório, em modelo de trabalho cooperativo, na capital baiana e na unidade de Taquipe, na cidade de São Sebastião do Passé, a 70 km de Salvador.

Cerca de 480 pessoas voltam a ocupar os postos de trabalhos disponíveis na unidade, localizada no Itaigara. 

“No início do ano estivemos aqui para conversar sobre as perspectivas de atuação da companhia no estado e a nossa expectativa de fortalecimento de novos potenciais na região. Agora nós vamos reabrir as portas para as trabalhadoras e trabalhadores da Petrobras no Torre Pituba. Inicialmente vamos receber as equipes administrativas, mas seguimos estudando e discutindo aprimoramentos nos nossos arranjos de trabalho, com a liderança do nosso RH e a participação ampla de toda liderança da Petrobras. Sei que a expectativa é por mudança e garanto a vocês que essa também é a nossa expectativa. Por isso firmamos nosso compromisso em defender e fortalecer a companhia, com o objetivo de pensar as mudanças necessárias do nosso Plano Estratégico para promover o retorno de novos investimentos, também em outros estados e em novas matrizes e operações”, comentou Jean Paul Prates.

Para a diretora de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, o retorno das atividades no Torre Pituba mostra a preocupação da companhia não só com a otimização dos recursos, mas também a preocupação com as pessoas.

“Esse prédio que está sendo reocupado é, certamente, um dos melhores imóveis do sistema Petrobras. A companhia estava praticamente gastando o dobro na Bahia, sem necessidade, com o aluguel do coworking e ainda com a manutenção do Torre Pituba fechado. Acaba o desperdício de recursos e ainda faz com que as pessoas se reconectem e se reconheçam com a empresa. É como voltar para casa. A ideia é que em breve o imóvel esteja com grande ocupação, não só com a Petrobras, mas também com outros parceiros”, garantiu a diretora. 

Além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o evento com a força de trabalho da Bahia contou com a participação dos diretores Clarice Coppetti (Assuntos Corporativos) e Sergio Caetano Leite (Financeiro e de Relacionamento com Investidores). Também estiverem presentes, os gerentes executivos de Terra e Águas Rasas (TAR), Francisco Queiroz; Recursos Humanos, Felipe Freitas; Serviços Compartilhados, Viviane Recchia; Responsabilidade Social, Jose Maria Rangel; e Inteligência e Segurança Corporativa, José Hilario Medeiros, além de representantes da FUP e do Sindipetro Bahia