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A experiência pioneira de alfabetização “40 Horas de Angicos”, conduzida por Paulo Freire em 1963, na cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte, que ensinou cerca de 300 trabalhadores a ler e escrever em apenas 40 horas de aula, foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (27).

Esse projeto de alfabetização foi desenvolvido no interior do estado do Rio Grande do Norte, e o reconhecimento oficial abrange as memórias, os relatos falados, os saberes e as práticas pedagógicas que estão associados às pessoas que participaram do experimento inédito. Segundo a lei, o objetivo é preservar a memória coletiva, incentivar pesquisas e divulgar as referências históricas e culturais ligadas ao projeto. Além disso, a medida também busca transmitir o legado de Freire às futuras gerações e valorizar a importância da cidade de Angicos para a história da educação brasileira.

Esse reconhecimento, no entanto, não substitui os procedimentos administrativos de registro e inventário previstos nas normas de patrimônio cultural, nem obriga a rede de ensino do estado a adotar um método específico, tampouco altera os currículos escolares. 

O experimento feito por Paulo Freire foi realizado em 1963. Nele, o educador levou uma experiência nunca feita antes de educação popular para a cidade de Angicos, no Oeste do Rio Grande do Norte, que na época possuía cerca de 9,5 mil habitantes. A meta do filósofo era alfabetizar adultos em 40 horas. Dos 380 participantes da primeira turma, 300 concluíram o curso, que começou no dia 28 de janeiro e terminou no dia 2 de abril. 

O método do educador busca estimular a alfabetização dos adultos por meio de discussões sobre suas experiências de vida, através de palavras presentes na realidade dos estudantes, que são decodificadas para a aquisição da palavra escrita e da compreensão do mundo. Ou seja, ao invés de buscar a alfabetização por meio de métodos tradicionais, o filósofo trabalhava com as chamadas “palavras geradoras” a partir da realidade de cada um dos seus alunos. Como o método era adaptável à realidade específica dos estudantes, um trabalhador de fábrica poderia aprender “tijolo” e “cimento”, enquanto alguém que trabalha com agricultura iria aprender palavras como “cana” e “terra”, com a construção do vocabulário sendo baseada a partir da decodificação fonética dessas palavras particulares. 

A ida de Paulo Freire ao estado nordestino foi articulada a partir de 1962 pelo então governador Aluízio Alves, que nasceu na cidade de Angicos, e foi intermediada pelo secretário de educação da época, Calazans Fernandes. A ideia inicial era expandir o projeto por todo o estado em busca de diminuir o analfabetismo no estado, porém, o educador foi exilado em 1964, durante a ditadura militar, sob a acusação de subversão.