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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

torcedores do bahia

Torcedores do Bahia vandalizam ônibus em Salvador e Semob repudia: "Serão responsabilizados em esfera criminal"
Foto: Reprodução / Semob

Na tarde do último domingo (2), dois ônibus do sistema de transporte coletivo de Salvador foram vandalizados. De acordo com o Centro de Controle Operacional, os suspeitos são supostos integrantes de uma torcida organizada do Esporte Clube Bahia.

 

A primeira ocorrência aconteceu por volta das 15h30, próximo à região do Comércio. O veículo foi da linha 1651, com ar-condicionado, que percorre o trajeto Base Naval x Lapa, segundo a Secretaria de Mobilidade (SEMOB). Já o segundo caso aconteceu na orla da Barra, às 17h30, em um coletivo da linha 1211-02, Barra x Tancredo Neves.

 

A CCO confirmou que os torcedores arrancaram os exaustores do ônibus e subiram no teto do veículo em movimento. 

 

“A Semob repudia qualquer ato de violência e depredação ao patrimônio público. Será realizado o registro da ocorrência para apuração policial e responsabilização dos envolvidos na esfera criminal”, afirmou a Secretaria sobre o caso.

 

No último domingo, a Casa de Apostas Arena Fonte Nova recebeu a partida entre Bahia e Bragantino. O duelo terminou com o placar de 2 a 1 para o Esquadrão, que despontou na 5ª colocação com 52 pontos. 

VÍDEO: Mais de 60 torcedores do Bahia são presos por invasão no Metrô e confusão no bairro do Cabula
Foto: Reprodução Redes Sociais

A Polícia Militar prendeu mais de 60 torcedores do Bahia e integrantes de uma torcida organizada na tarde deste domingo. O caso aconteceu na rua Silveira Martins, principal via de acesso do bairro do Cabula. 

 

Segundo o site Alô Juca, os supostos torcedores estariam envolvidos em uma confusão e baderna na localidade, além de terem invadido a estação de Metrô Aeroporto. 

 

Na ação foram apreendidos pedaços de madeira, soqueiras, drogas e outros objetos. Os agentes vão conduzir os suspeitos para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, nos Barris. Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o momento que os torcedores pulam a catraca da Estação de Metrô e não pagam a tarifa. 

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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