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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

torcedora palmeirense

Torcedor do Flamengo admitiu ter atirado garrafa que matou palmeirense, diz delegado
Foto: Victor La Regina

Preso em flagrante no último sábado (8) por ter atirado uma garrafa que matou a palmeirense Gabriela Anelli, Leonardo Felipe Xavier Santiago admitiu o ato, de acordo com César Saad, delegado da Delegacia de Repressão aos Delitos Esporte (Drade).

 

Ainda segundo o delegado, Leonardo Felipe, torcedor do Flamengo, vai responder por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

 

"O autor do arremesso da garrafa está preso, detido, desde o início do confronto. Hoje só mudou a natureza do inquérito. Passou de homicídio tentado para doloso. Ele assume que atirou a garrafa. Não diz que foi em direção a Gabriela. Diz que era um confronto entre as torcidas, ambas arremessavam, e que ele havia, sim, arremessado uma garrafa", explicou Saad.

 

A Polícia Civil está no Allianz Parque, estádio do Palmeiras, em busca de novas imagens para continuar a apuração. Já se sabe que Leonardo viajou do Rio de Janeiro para assistir ao jogo e é ex-membro de uma torcida organizada. O caso, porém, não é tratado como um confronto de uniformizadas.

 

"O autor é do Rio de Janeiro, veio a São Paulo assistir ao jogo. É ex-integrante da Fla Manguaça. Ele não veio com a caravana da organizada. Acessou a parte externa do estádio por conta própria. Ele não tinha passagem. E quero aproveita o espaço para dizer que, independente do crime, a Polícia Civil vai sempre trabalhar com imparcialidade, seja o torcedor organizado ou não. Vamos apurar da mesma forma. O homicídio dele é qualificado, e hoje foi consumado", informou o delegado César Saad.

 

O CASO

 

O episódio aconteceu por volta das 18h do último sábado, na região da rua Padre Antônio Tomás, próximo ao setor de visitante do Allianz Parque.

 

De acordo com o Boletim de Ocorrência, Leonardo Felipe Xavier Santiago, de 26 anos, atirou a garrafa quando a divisória que separava a torcida local e visitante foi aberta próxima ao portão D para a passagem de uma viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

 

Gabriela foi socorrida por uma ambulância que fica dentro do próprio estádio. A jovem então foi encaminhada para a Santa Casa e operada na noite do próprio sábado. Ela sofreu duas paradas cardíacas e morreu na manhã desta segunda.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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